- PT/AHPGR/PGR/04/082/060
- Documento simples
- 1901-11-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Parecer sobre a pretensão do escrevente José Silvestre Domingues"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o processo em que José Silvestre Domingues, escrevente da Capitania do Porto de Vila Real de Santo António, pede diuturnidade de serviço.
"Pretensão de Ricardo José da Maia e Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Ricardo José da Maia e Costa, pedindo o pagamento da diferença de vencimentos de capelão de 3.ª classe para os de 2.ª, desde 22 de março de 1896, data em que devia ter sido promovido.
"Pretensão de Ventura Faria de Azevedo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Ventura Faria de Azevedo, pedindo para ser abonado com o vencimento de professor.
"Requerimento de Henrique Hugo Ossen"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Henrique Hugo Ossen, pedindo a diferença de vencimento a que julga ter direito na qualidade de adjunto prático, atualmente adido da extinta coudelaria nacional do sul.
"Sobre aumento de vencimento de 25% ao amanuense José Carlos Pinto Garcia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre pretensão do coronel de artilharia João Augusto de Abreu e Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento em que o coronel de artilharia João Augusto de Abreu e Sousa, engenheiro de 1.ª classe do quadro de pessoal técnico do Ministério das Obras Públicas, pede para lhe ser pago o vencimento em harmonia com o artigo 198, § 6 e 7 de setembro de 1899.
"Pretensão do capitão de mar e guerra Adolfo Augusto Nandim de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pedido do capitão de mar e guerra, para que lhe sejam pagos os seus vencimentos.
"Pretensão do escrivão de Fazenda Henrique O'Neill Pedrosa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento do escrivão de fazenda no concelho de Montemor-o-Novo, Henrique O'Neill Pedrosa, reclamando o pagamento da gratificação anual proposta pela Câmara Municipal e fixada pelo Ministério do Reino.
"Requerimento do maquinista naval João de Pinho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento do maquinista naval de 1.ª classe, João de Pinho, pedindo que lhe seja mantida a gratificação que a lei de 21 de julho de 1899 lhe confere, como professor da aula de condutores de máquinas.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Processo relativo ao aumento de vencimento do pessoal da Escola Naval"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Processo em que João de Matos e Silva pede uma gratificação a que se julga com direito"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Pedido de José Joaquim de Sousa Cavalheiro para lhe ser concedida a terça parte do seu ordenado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido do bacharel José Joaquim de Sousa Cavalheiro, ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, para lhe ser concedida a terça parte do seu ordenado.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Reclamação do major reformado Manuel Teixeira de Morais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre os descontos efetuados no vencimento do major reformado Manuel Teixeira de Morais, antes e após a sentença que julgou a separação.