Arquivo Histórico

Regulamentação

Taxonomy

Subjects

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Regulamentação

Equivalent terms

Regulamentação

Associated terms

Regulamentação

109 Archival description results for Regulamentação

Sort by:

Direction:

109 results directly related Exclude narrower terms

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 10 de Abril de 1845 ácerca do officio do Governador Geral de Cabo Verde sobre pedir a Legislação que regule os cazos em que o Estado herda quaesquer bens, e assim os actos que se devem praticar em similhantes occazioens"

PT/AHPGR/PGR/04/004/102
Item
1845 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Novembro de 1844, ácerca do Regulamento dos Expostos em Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/004/037
Item
1845 fevereiro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 24 de Janeiro de 1844 á cerca do regulamento para a administração dos expostos em Portalegre"

PT/AHPGR/PGR/04/003/151
Item
1844 julho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Outubro de 1843, á cerca do Regulamento para a Bibliotheca da Universidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/003/123
Item
1844 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 24 de Novembro de 1843 ácerca do officio do Governador Civil de Castelo Branco com o qual enviou o projecto de Regulamento para o processo de reivindicação de caminhos, logradouros, e servidoens"

PT/AHPGR/PGR/04/003/073
Item
1844 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo a aspectos formais do regulamento.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 31 d'Agosto de 1841, àcerca do que con...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 31 d'Agosto de 1841, àcerca do que conthem a copia autentica de huma parte da Consulta da Junta Geral de Didtricto, sobre alteraçõens no Campo de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/001/229
Item
1842 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino sobre a regulamentação da administração do Campo de Leiria.

"Idem ácerca do Projecto de Regulamento do modelo de cartas e sello, e do Jury para os exame...

"Idem ácerca do Projecto de Regulamento do modelo de cartas e sello, e do Jury para os exames de Farmacia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/181
Item
1841 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 3 de Abril de 1840 ácerca de uma Consulta da Junta Geral do Districto de Portalegre sobre uma medida geral para que a venda dos Porcos gordos se faça pesando-se vivos"

PT/AHPGR/PGR/04/001/061
Item
1840 novembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 13 de Abril de 1840 ácerca de regimento interno da Camara Municipal de Guimarães, sobre ser approvado pelo Governo"

PT/AHPGR/PGR/04/001/060
Item
1840 novembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1862, ácerca da conveniencia de continuar a sub...

"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1862, ácerca da conveniencia de continuar a subsistir ou não o artº 7 do Decreto com força de ley de 5 de Novembro de 1851, pelo qual se supprimiu um logar de Ajudante do Procurador Regio junto às mesmas Relações e se creou o logar de Secretario em cada uma das respectivas Secretarias"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/075
Item
1862 novembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Sobre se o regulamento da Junta Geral das missões do Real Padroado está elaborado conforme o Decreto de 16 de setembro de 1887."

PT/AHPGR/PGR/04/061/078
Item
1889 julho 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Idem de 21 de Junho dito sobre conta da Comissão Administrativa da Misericordia e Hospital ...

"Idem de 21 de Junho dito sobre conta da Comissão Administrativa da Misericordia e Hospital de S. José da capital á cerca da insufficiencia d'um Compromisso para o governo do mesmo Estabelecimento"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/147
Item
1837 agosto 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino relativo à necessidade de um regulamento para a administração da Misericórdia de Lisboa e do Hospital de S. José.

"Idem de 27 dito sobre Conta do Conselho de Saude á cerca do Regulamento das visitas nos Portos de mar do Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/155
Item
1837 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 7 de Junho de 1837 sobre o regulamento offerecido pelo Concelho de Saude, na Conformidade do § 2º do Artigo 40 do Decreto de 3 de Janeiro ultimo, para a direcção e uniformidade dos travalhos (sic) do mesmo Concelho"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/051
Item
1837 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 31 de Maio d'1837 sobre os Corretores do Numero da Praça desta Cidade pedem seja alterado o Regulamento da sua Corporação que lhe quartou seus interesses"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/300
Item
1837 junho 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Maio dito sobre requerimento em que o Tabelião da hypothecas de Vila Real pede providencias á cerca da falta d'observância da Lei das mesmas hypothecas"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/248
Item
1837 junho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Maio de 1837 sobre a representação da Camara Municipal da Villa de S. Sebastião da Ilha 3ª; pede que a factura das Escripturas Publicas, continue a ser regulada por meio de Distribuição"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/226
Item
1837 junho 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Abril de 1837 sobre o Regulamento penal do Batalham Academico de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/099
Item
1837 abril 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do projecto de regulamento para a execução da lei sobre as obras hydraulicas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/090
Item
1885 agosto 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o projecto de regulamento relativo à Lei de 6 de março de 1884, que aprovava o plano de organização dos serviços hidrográficos do continente de Portugal.

"Ácerca do projecto de regulamento para a execução da lei sobre serviços hydraulicos"

"Ácerca do projecto de regulamento para a execução da lei sobre serviços hydraulicos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/082
Item
1885 janeiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o projecto de regulamento relativo à Lei de 6 de março de 1884, que aprovava o plano de organização dos serviços hidrográficos do continente de Portugal.

Results 81 to 100 of 109