"Acêrca das citações e notificações de militares em serviço"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/004
• Doc. simples
• 1948 novembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca do precatorio para se verificar a penhora na guarda roupa do Theatro de S. Carlos em execução de sentença contra a sociedade Martins & Companhia, que em tempo fora emprezaria do mesmo Theatro"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/064
• Doc. simples
• 1876 novembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Auto de transgressão. Formalidades"

• PT/AHPGR/PGR/04/182/024
• Doc. simples
• 1951 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"D. Maria de los Angelos Hidalgo da Cruz, que se acha capturada, pede para ser solta."

• PT/AHPGR/PGR/05/06/07/045
• Doc. simples
• 1877 maio 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 14 de Julho ultimo, sobre a imputação que merece o Delegado na Comarca de Villa Franca de Xira Antonio Carlos da Maia por não ter promovido a tempo o suprimento da nullidade de que se trata"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/09/070
• Doc. simples
• 1848 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio de 1859, em aditamento á de 29 de Janeiro p.f. - Sobre o requerimento feito em nome d'Antonio Pereira de Borja, e outros como Vereadores que foram da Camara Municipal da Cidade da Praia"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/011
• Doc. simples
• 1859 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 18 de Maio de 1859. Ácerca do requerimento d'Antonio Pereira de Borja, e outros, como vereadores que foram da Camara Municipal da Cidade da Praia"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/022
• Doc. simples
• 1859 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Abril 1851 acerca da representação que faz o Pró-Vigario Capitularde S. Thomé José Gomes d'Andrade e Silva contra o Juiz Substituto da Ilha do Principe""

• PT/AHPGR/PGR/04/008/069
• Doc. simples
• 1851 agosto 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Setembro 1851 acerca da licença pedida para ser demandado o Administrador do Concelho de Coimbra e o seu Escrivão"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/053
• Doc. simples
• 1851 novembro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 25 d'Abril de 1854 acerca da queixa do despacho que profirira um dos Juizes da Relação de Gôa na querella dada contra o Juiz da Praça de Damão, José Antonio Ponciano Alvares"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/180
• Doc. simples
• 1854 maio 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Dezembro de 1859"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/063
• Doc. simples
• 1859 dezembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 10 de Março de 1848 ácerca do hhomicidio de Antonio Gomes Capela de que se não instaurou o processo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/09/051
• Doc. simples
• 1848 maio 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 9 de Julho de 1852 sobre a recusa do Juiz da Relação dos Açores Manuel Roiz de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/012
• Doc. simples
• 1852 agosto 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 11 do corrente a respeito do Tenente Coronel da extincta Brigada Francisco Tavares de Almeida, ex-Governador do Distrito de Benguella, e o Brigadeiro Adrião Accacio da Silveira Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/011
• Doc. simples
• 1852 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Outubro de 1852 acerca da pretenção de Luiz Antonio de Castro Guimarães"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/051
• Doc. simples
• 1852 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República