Processos judiciais

"Parecer sobre o requerimento de José Joaquim Caldas, que pretende se conheça do Recurso de revista"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/010
Item
1838 abril 18

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio de informação e Parecer acerca de requerimento de José Joaquim de Caldas sobre queixa do Juiz de Policia Correcional do 1º Destricto"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/006
Item
1838 outubro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante Interino do Procurador Geral da Coroa A. J. Gonçalves Ramos.

"Parecer sobre requerimento de D. Jozefa Victorina Sardinha pedindo que o processo de que trata seja apresentado neste Tribunal sem traslado"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/026
Item
1840 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento do Padre João Luiz de Barros sobre recurso de Revista"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/028
Item
1840 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre requerimento de Jose de Castro Alves Ribeiro pedindo a expedição dos autos que o supplicante contende com Francisco Norberto Soares Couceiro na Relação do Porto para o Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/033
Item
1840 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre o requerimento de José Maria da Camara Coutinho Carreiro de Castro, em que se queixa de lhe ser negado o tomar-se Termo de Revista para o Supremo Tribunal de Justiça pelo Relator da Cauza em que contende com D. Maria Eugénia Eduarda da Camara"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/040
Item
1841 abril 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre o requerimento de Francisco Antonio Marques Geraldes Barba"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/050
Item
1842 janeiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento de Antonio Borges da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/051
Item
1842 janeiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre o requerimento d'Antonio Jorge de Meirelles e mulher pedindo a remessa para este Tribunal os autos de que tratam"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/027
Item
1840 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre Requerimento de Guilherme João Graam & Companhia - em que se queixão do Relator da Cauza em que contendem com Martin & Douglas, lhe não deferir seu requerimento para Revista"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/039
Item
1841 Abril 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento de João Raposo Morgado"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/049
Item
1842 janeiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requrimento de Lourenço Jose dos Reis ácerca de se ter contra elle proferido um Accordão"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/053
Item
1842 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento de João Shortridge, Subdito Britanico"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/054
Item
1842 Maio 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento de José Maria Willoushby da Silveira á cerca de se lhe não conceder recurso de Revista sobre causa pendente na Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/018
Item
1840 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado, á cerca do requerimento da Comissão Administrativa da Santa Caza da Misericordia de Lisboa, relativo á sentença em que obtivera Revista no Supremo Tribunal, sobre a cauza contra os herdeiros de D. Ignacia Brigida de Moraes Rezende"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/046
Item
1841 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento de Manoel Alves Machado Basto"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/052
Item
1842 janeiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento de Domingos Fernandes Alves á cerca de lhe ser negado na Relação do Porto o Recurso de Revista em huma Cauza entre o Supplicante e Domingos Manoel Soares de Albergaria Rangel Quadros"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/019
Item
1840 março 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre requerimentos de Jose Antonio de Miranda Vieira que pede portaria para subirem os autos de que trata do Tribunal Comercial de 2ª Instancia"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/025
Item
1840 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre o requerimento de D. Anna Emilia de Portugal Lacerda queixando-se do Juiz da Relação do Porto Macêdo lhe não tomar o termo de Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/038
Item
1841 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre requerimento do Padre António Moreira Carneiro que pede a remessa para o Supremo Tribunal de Justiça dos autos civeis de que trata"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/047
Item
1841 dezembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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