Processo disciplinar

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca do Sub-Delegado do Procurador Regio no Julgado de Vieira, Bernardo Antonio de Araujo Carvalho Reis ter abandonado o Lugar"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/070
Item
1840-03-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração do subdelegado no julgado de Vieira, Bernardo Antonio de Araújo Carvalho Reis, e a instauração de um processo pelo abandono do lugar.

Parecer acerca do abandono de serviço pelo chefe de Registo do Arco, José Bernardino Borges de Andrade

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/176
Item
1845-02-08

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Processo disciplinar respeitante ao 2.º aspirante da Repartição de Fazenda do concelho de Santiago do Cacém, Acácio de Araújo Roque

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/166
File
1908-01-17 - 1908-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Secretaria-Geral, do Ministério da Fazenda, de 17 de janeiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de fevereiro.

Parecer sobre o ofício do diretor geral da Alfândega Grande de Lisboa, em que pede esclarecimentos de como proceder na apreciação, correção ou castigo do guarda da fiscalização da competência da mesma Alfândega, Francisco de Paula Martins

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/004
Item
1840-01-17

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda em 23 de Dezembro de 1845 ácerca do Requerimento de Antonio Carlos Barroso e outros os quais offerecendo as respectivas Sentenças a Habilitação que provam infundados os factos de que foram arguidos, no exercicio das suas funcções dos seus Empregos, pedem ser reintegrados nos referidos Empregos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/069
Item
1846 maio 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 14 de Abril de 1846, á cerca da occorencia que teve logar entre o Director d'Alfandega de Faro, e o Guarda a Cavallo da mesma Antonio José da Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/060
Item
1846 abril 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"Officio do ministerio da guerra de 31 de Maio ultimo, acerca do processo relativo ao soldado do regimento d'artilheria nº 3 Deziderio Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/566
Item
1875 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da eventual instauração de um novo processo disciplinar ao soldado Desidério Ferreira, por não ter sido julgado incorrigível.

"Officio do ministerio da guerra de 22 de Junho de 1875, acerca do processo desciplinar do soldado do regimento de cavallaria n.º 2, lanceiros da Rainha, Antonio Ramalho"

PT/AHPGR/PGR/04/034/538
Item
1875 julho 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado António Ramalho, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de julho de 1875, acerca do administrador do concelho de Alcobaça ter conferido indevidamente a competente guia ao mancebo Augusto, exposto, para se alistar como corneteiro no batalhão de caçadores nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/034/548
Item
1875 julho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 7 de maio de 1875, acerca do processo desciplinar feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 8 Antonio Augusto Ribeiro Gomes d'Abreu"

PT/AHPGR/PGR/04/034/527
Item
1875 junho 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado António Augusto Ribeiro Gomes de Abreu, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 5 de Junho de 1875, acerca do processo desciplinar feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 2, João Francisco, accuzado do crime de incorrigibilidade"

PT/AHPGR/PGR/04/034/536
Item
1875 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 24 de maio de 1875, acerca do processo desciplinar feito ao soldado d'infanteria n.º 8 , José Joaquim, pelo crime de deserção simples"

PT/AHPGR/PGR/04/034/529
Item
1875 junho 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 19 de maio de 1875, acerca do processo desciplinar feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 13 , Jacintho José"

PT/AHPGR/PGR/04/034/528
Item
1875 junho 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Jacinto José, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 30 de março de 1874, acerca do conselho desciplinar respectivo ao soldado de infanteria n.º 11, Ayres Vaz - pedindo commutação de pena."

PT/AHPGR/PGR/04/034/362
Item
1874 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do soldado Aires Vaz.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de dezembro de 1873, acerca do processo desciplinar do soldado do regimento de cavallaria n.º 2, Manoel da Costa, condemnado a servir 4 annos de serviço no Ultramar."

PT/AHPGR/PGR/04/034/310
Item
1873 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel da Costa, condenado por deserção simples.

"Officio do ministerio da Guerra de 21 de Maio de 1873, acerca do Processo de disciplina feito ao tambôr do regimento de infanteria nº 11 José dos Santos Barboza"

PT/AHPGR/PGR/04/034/234
Item
1873 junho 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo disciplinar instaurado ao tambor José dos Santos Barbosa.

"Officio do ministerio da Guerra de 5 de Abril de 1873, acerca do processo disciplinar por deserção simples ao soldado do batalhão de caçadores n.º 9 Joaquim da Silva."

PT/AHPGR/PGR/04/034/214
Item
1873 abril 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 28 de fevereiro de 1872, acerca do conselho de guerra instaurado ao furriel de cavallaria n.º 3 Alvaro Augusto Teixeira Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/034/042
Item
1872 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 9 de janeiro de 1872, acerca do julgamento do 1.º tenente d'artilheria n.º 1 dos Açores João Carlos Rodrigues da Costa."

PT/AHPGR/PGR/04/034/027
Item
1872 fevereiro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o julgamento de João Carlos Rodrigues da Costa, acusado dos crimes de injúria e difamação.

"Officio do ministerio da marinha de 9 de janeiro de 1872, acerca do conselho de guerra a que tem de responder o coronel de Cavallaria Barão do Paço de Couceiro."

PT/AHPGR/PGR/04/034/018
Item
1872 janeiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Arquivo Histórico

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Processo disciplinar

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