- PT/AHPGR/PGF/03/02/133
- Documento simples
- 1839-12-09
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.
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Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de autorização dos enfiteutas Joaquim do Nascimento Teixeira e Maria Emília de Carvalho para permutar entre si prazos foreiros, pertencentes ás religiosas do Convento de Santa Eufémia de Ferreira de Aves, no distrito de Viseu.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís Manuel da Costa, em que solicita a aprovação de um contrato de permuta de uma casa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Guilherme Emílio Raposo de Carvalho, amanuense da Direção-Geral de Artilharia, pede a permuta do seu lugar com o do aspirante da Alfândega do Consumo, António Pusich de Melo.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 14 de setembro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de novembro.
Pedido de autorização para troca de terreno apresentado pelo pároco Manuel António de Azevedo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consulta acerca do requerimento em que Manuel António de Azevedo, pároco na igreja de Santo Isidro, em Marco de Canaveses, pede autorização para trocar um terreno. O pároco pretende trocar um terreno denominado Palmares, pertencente ao seu passal, por outro situado perto da sua residência paroquial e que pertence a Serafim José de Sousa Machado.
Contém ofício da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 8 de maio de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de maio.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
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Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 27 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de julho.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 9 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de julho.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Fernando Magalhães e Avelar.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.