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Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José António Rodrigues, de Vila Alva, pedindo permissão para permutar uma terra denominada Monte Velho por outra contigua, pertencente ao passal da freguesia de Vila Ruiva

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de outubro de 1852, teve despacho a 18 de outubro de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Domingos de Sousa Dias, pedindo autorização para permutar um terreno denominado o Pomar de Vez, na freguesia da Igreja do Salvador, na vila dos Arcos de Valdevez

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 8 de setembro de 1852, teve despacho a 20 de outubro de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remete o requerimento de Francisco de Campos Soares da vila de Freixo de Numão, pedindo autorização para trocar umas casas que possui por outras pertencentes à igreja paroquial da dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 29 de dezembro de 1851.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João Moreira e sua mulher Maria de Jesus, pedindo permissão para permutar um chão no sítio dos Prados penedos, na freguesia de Castelo Rodrigo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de março de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 18 de março de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento com informação das autoridades eclesiástica e administrativa, no qual João Moreira e sua mulher Maria de Jesus do lugar de Escalhão, pedem autorização para permutar um terreno que possuem no sítio dos Prados penedos, por outro no sítio da Adeça pertencente ao passal da freguesia de Castelo Rodrigo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 20 de abril de 1852, e teve despacho a 30 de abril de 1852.

Processo em que Domingos Martins, pároco da freguesia de Santo André de Rendufe, no Arcebispado de Braga, pede permissão para efetuar a permuta de um terreno do passal da dita freguesia, por uma terras pertencentes a António Joaquim Marques"

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de novembro de 1850, e a minuta do parecer do Procurador-Geral da Fazenda de 21 de novembro de 1850.

Processo em que o prior colado da freguesia de São Pedro do lugar de Ramela, pede autorização para permutar vários bens do passal da mesma igreja, por outras casas que ele habita, pertencentes a José Pereira da cidade da Guarda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 9 de agosto de 1850, e a minuta do parecer do Procurador-Geral da Fazenda de 21 de agosto de 1850.

Processo remetendo o requerimento em que José Bernardo Mendes Moutinho da Fonseca, pede autorização para efetuar a permuta de um "chão de terra" com horta na freguesia de As Mós, no concelho de Freixo de Numão, dizendo que estas pertencem ao passal da dita freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de janeiro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 4 de fevereiro de 1850.

Processo em que o presbítero Albino José da Costa Novais, abade de Santa Comba de Fornelos, e José Leite Pinto de Saldanha e Castro, pedem licença régia para trocar dois terrenos, um dos quais pertencente ao passal da dita freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 19 de novembro de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 6 de dezembro de 1851, escrita sobre o ofício.

Processo em que o presbítero João Manuel Sanches Ferreira, pároco da freguesia de São João Batista dos Estevais, pede licença régia para efetuar a troca da casa de residência dos párocos por outra pertencente a José Maria Sanches Ferreira

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de outubro de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 30 de outubro de 1851, escrita sobre o ofício.

Processo em que Teresa de Jesus Gomes Correia, da vila da Covilhã, pede permissão régia para permutar umas casas que possui na dita vila, por outras que servem de residência ao pároco da freguesia de São Martinho, da mesma vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 26 de fevereiro de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 7 de março de 1851, escrita sobre o ofício.

Processo em que João da Costa Fajardo, pede a permissão régia para contratar com as religiosas do Convento de Santa Eufémia de Ferreira de Aves, a troca de foro no prazo de que o suplicante é senhorio direto

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 25 de setembro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 19 de outubro de 1849, escrita sobre o ofício.

Processo em que Francisco de Carvalho, da vila de Marvão, pede a confirmação régia de um contrato de permuta que fez com Leandro Pinto Fraústo, da dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de março de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 29 de março de 1849, escrita sobre o ofício.

Processo em que João da Costa fajardo e sua mulher, pedem permissão régia para celebrar contrato com as religiosas do Mosteiro de Ferreira de aves, a troca de um fora

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de maio de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 14 de junho de 1849, escrita sobre o ofício.

Processo em que a junta de paróquia da freguesia da Vila Fernando, que pede permissão régia para fazer permuta de uma casa que faz parte do passal daquela freguesia, por outra pertencente a Joaquim Luís Gomes Serrilha

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de junho de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 5 de julho de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que Manuel Lourenço da freguesia do Souto, que pede para celebrar um contrato de permuta de uma terra que possui chamada o Chão do Cruzeiro, por outra pertencente ao passal da dita freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de agosto de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 7 de novembro de 1844, escrita sobre o ofício.

"Processo relativo à troca de uma parcela de terreno pertencente ao Estado"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre "se o Governo poderá trocar uma parcela de terreno sito perto do porto artificial de Ponta Delgada e pertencente ao Estado por outro terreno pertencente ao Dr. Vicente Machado de Faria e Maia". Entende que "o poder executivo não pode, sem lei prévia, autorizar a troca de que se trata".

"Requerimento do pároco de São Pedro de Esqueiros pedindo autorização para trocar umas casas arruinadas por um leirão de terras"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça. Pronuncia-se sobre o requerimento em que o o pároco de São Pedro de Esqueiros, concelho de Vila Verde, pedindo autorização para trocar com João Batista de Figueiredo, possuidor do antigo passal da freguesia, umas casas arruinadas que possui junto à sua atual residência, dois terreiros com algumas oliveiras e um portal de entrada, por um leirão de terra lavradia com árvores de fruto vinhedo, água de lima e rega, parte de um terreiro destinado a nela se abrir nova serventia para a mesma residência e mais 50 mil réis em dinheiro para ajuda de algumas obras indispensáveis nesta.

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