Permuta

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Processo em que a junta de paróquia da freguesia da Vila Fernando, que pede permissão régia para fazer permuta de uma casa que faz parte do passal daquela freguesia, por outra pertencente a Joaquim Luís Gomes Serrilha

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de junho de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 5 de julho de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que Manuel Lourenço da freguesia do Souto, que pede para celebrar um contrato de permuta de uma terra que possui chamada o Chão do Cruzeiro, por outra pertencente ao passal da dita freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de agosto de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 7 de novembro de 1844, escrita sobre o ofício.

Processo em que o presbítero Joaquim Marinho da Cunha, pároco colado na freguesia de S. Julião de Serafão, no concelho de Fafe, e António José Cândido de Almeida, proprietário, pedem autorização para efetuarem a troca de uma varanda pertencente às casas da residência paroquial por uma pequena leira de terra junto às suas casas

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 27 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de julho.

Processo em que a Junta de Paróquia da freguesia do Salvador de Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, e o respetivo pároco pedem autorização para trocar um terreno do passal por outro, pertencente a Maria Martins dos Santos, contíguo à casa de residência paroquial

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 9 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de julho.

Processo em que o presbítero Custódio Fernandes de Carvalho, pároco da freguesia de S. Pedro de Povolide, pede autorização para trocar parte de um terreno que comprou para o seu uso particular por outro pertencente ao passal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 18 de janeiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro.

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