Pensões

Parecer acerca da pensão a conceder ao proprietário de um dos extintos ofícios de escrivão e chanceler da Correição de Coimbra, António Feliciano de Castilho

PT/AHPGR/PGF/03/02/106
Pièce
1838-05-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

Parecer referente à pensão da comendadeira da Ordem de São Bento de Avis, que exerce o cargo de prelada do mosteiro da Encarnação

PT/AHPGR/PGF/03/02/134
Pièce
1839-12-21

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

Parecer acerca de pedido de verificação de pensão obtida por mercê

PT/AHPGR/PGF/03/02/146
Pièce
1837-05-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca de se considerarem encargos do estado, as pensões que foram concedidas pelas senhoras rainhas, dos bens da sua casa

PT/AHPGR/PGF/03/02/169
Pièce
1837-10-26

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca de uma pensão de sobrevivência concedida no governo miguelista

PT/AHPGR/PGF/03/02/176
Pièce
1838-02-07

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca do pagamento pelo tesouro público, as pensões dos empregados da Casa Real, sem exercício

PT/AHPGR/PGF/03/02/232
Pièce
1838-10-31

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca de se exigir de todos os agraciados com tenças ou pensões, que apresentem os respetivos diplomas para se reconhecer se pagaram os impostos respetivos, ou se estão deles isentos pala natureza da mercê

PT/AHPGR/PGF/03/02/265
Pièce
1839-03-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

"Sobre o processo n.º 857, em que D. Maria Xavier das Neves Franco e outros pedem os vencimentos em divida a sua finada mai, que foi pensionista do estado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/007
Pièce
1881-01-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"D. Amelia Ludovina de Carvalho e irmãs pedem a sobrevivencia da quota de pensão que fruia sua finada irmã, D. Maria."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/021
Pièce
1881-04-20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca de pensões denominadas das meninas do Padroado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/025
Pièce
1881-05-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que José Augusto Ayres Krusse Afflalo e outros pedem os vencimentos em divida a sua finada mãi e avó que era pensionista do Estado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/108
Pièce
1883-01-18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Visconde de Falcarrera pede os vencimentos em divida á finada pensionista D. Adelaide do O da C. Sotto Maior Broa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/124
Pièce
1883-04-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que D. Firmina Thereza d'Azevedo Martins pede sobrevivencia na pensão que fruia sua finada irmã."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/158
Pièce
1884-09-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Joanna Magdalena Damasio e Maria da Nazareth Damasio pedem sobrevivencia de pensão do Montepio official."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/172
Pièce
1885-01-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Joana Madalena Damásio e Maria da Nazaré Damásio, em que pedem a pensão de sobrevivência do Montepio oficial.

"Em que Justina Amelia Xavier de Napoles pede os vencimentos em divida e a pensão a que se julga com Direito como viuva do Guarda a Cavallo Sebastião Antonio dos Santos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/170
Pièce
1884-12-29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Marquez de Ficalho pede sobrevivencia na quota da pensão que fruia o seu finado irmão, o Conde de Mafra.

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/188
Pièce
1885-04-20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Projecto de contracto com o Banco de Portugal relativo aos vencimentos de Inactividade."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/272
Pièce
1888-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Philip Beresford Beresford Hosse, pede que lhe seja concedida a 3.ª vida na pensão 16:000$000 concedida em 3 vidas ao Marechal Beresford."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/273
Pièce
1888-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Manuel Venancio Nunes, pede a pensão em divida a D. Maria da Penha dos Santos, ex possuidora do titulo de renda vitalicia n.º 3554."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/281
Pièce
1888-04-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Philip Beresford Beresford Hosse pede que se seja concedida a 3.ª vida na pensão de 16:000$000 reis concedida em 3 vidas ao Marechal Beresford."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/278
Pièce
1888-04-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

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