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"Sobre revalidação de monte pio pedida por D. Anacleta Gomes Xavier"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Montepio de D. Anna Emilia Massano d'Amorim e irmã"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do montepio de Ana Emília Massano de Amorim e da sua irmã.
"D. Maria Amalia de Mascarenhas Bastos pede uma pensão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Duvidas sobre accumulação de pensões"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda sobre dúvidas relacionadas com a legalidade da acumulação de pensões.
"O General de divisão reformado Joaquim Ferreira Sarmento pede melhoria de reforma"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Ácerca da sobrevivencia do montepio requerido por D. Maria José da Gama Infante"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de Maria Emiliana de Castro da Silva Teles e Maria Maurícia para acumularem o montepio com a pensão concedida pelo parlamento em 1865.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas sobre o pedido de aumento de pensão feito por António Fernandes Gouveia, carteiro aposentado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de Maria Leonor de Sousa da Silveira para acumular a pensão que recebe pelos serviços prestados pelo seu marido com a pensão do montepio, de que era sócio.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Pensão para as filhas do cirurgião Paschoal Jose de Moura"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca da pensão concedida, por decreto de 16 de maio de 1860, às filhas do cirurgião Pascoal José de Moura, vítima da epidemia da febre amarela que, em 1857, assolou Lisboa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Sobre a sobrevivencia de monte pio requerida por as irmãs Sá Moreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência do montepio militar apresentado por Mariana Eugénia Cayolla.
"Requerimento de D. Anna Infante de Sequeira Soares sobre a supervivencia do montepio militar"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra sobre o requerimento de Ana Infante de Sequeira Soares.
"Pretenção de D. Joanna [i. é Januaria] Adelaide de Campos Magalhães sobre sobrevivencia de pensão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do pedido de sobrevivência de pensão apresentado por Januária Adelaide de Campos Magalhães.
"D. Elisa Francisca da Rocha pede a sobrevivencia d'uma pensão de sangue que sua mãe fruia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
"Acerca da pretenção de D. Maria da Gloria Henriques de Mello e D. Maria da Conceição Henriques"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido apresentado por Maria da Glória Henriques de Melo e Maria da Conceição Henriques para sucederem ao montepio que a sua falecida mãe, Maria da Glória Henriques de Melo, recebia.
