"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 9 de Fevereiro de 1850, á cerca de D. Marianna Clara de Valladares Souto Maior Dulac, pedindo uma pensão para suas duas filhas, em consequencia dos serviços prestados por seu defunto marido Antonio Maximino Dulac, official Maior Graduado d'aquella Secretaria"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/059
• Item
• 1850 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 9 de Julho corrente sobre a pertenção de D. Maria Julia Osório de Sá Coutinho e sua Irmã que pedem uma penção"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/029
• Item
• 1849 julho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 22 de Março de 1849 á cerca do requerimento em que D. Carlota Emilia Mach Mahon Guimarães pede huma penção"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/004
• Item
• 1849 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 7 de Fevereiro de 1849, á cerca de Maria Thereza Machado Ferrão, pedindo uma tença de 300$000 reis annuaes, como filha do fallecido Dezembargador Jozé de Carvalho Martins da Silva Ferrão"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/09/119
• Item
• 1849 março 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 22 de Fevereiro de 1849, ácerca de D. Maria Julia Ozorio de Sá Coutinho e sua Irmã, pedindo uma pensão"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/09/120
• Item
• 1849 março 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Ministerio da Justiça de 18 de Setembro de 1846, ácerca de D. Henriqueta do Carmo Fava Feijó, pedindo na qualidade de Viúva do Conselheiro Lourenço d'Oliveira Grijó, Juiz que foi da Relação Commercial, lhe seja abonada uma pensão paga pelo Estado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/190
• Item
• 1847 fevereiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 29 de Janeiro de 1846, á cerca de Joaquim Antonio Lourenço dos Santos, Beneficiado que foi de S. Thiago de Lisboa, pertendendo lhe seja concedida uma pensão alimenticia, na Conformidade do Decreto de 30 de Julho de 1832"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/100
• Item
• 1846 fevereiro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 16 de Dezembro de 1844, á cerca das Religiozas do Mosteiro de Nossa Senhora da Graça da Villa d'Abrantes D. Anna Gertrudes Metella e D. Perpetua Felicia Metella de Castro, actualmente no Convento das Donas de Santarem pedindo lhes sejam abonadas pelo Convento das Donas as respectivas pensões"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/018
• Item
• 1845 fevereiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 6 de Dezembro de 1844, á cerca da pertenção de D. Emilia Soares de Albergaria para continuar a receber huma prestação mensal, que fôra suspença por passar ao estado de cadada"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/002
• Item
• 1844 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 8 de Novembro de 1838 sobre requerimento em que Anna Maria Rodrigues pede beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835 por haver seu filho João Grillo Norte Cabo de Esquadra que foi d'Infantaria 21 fallecido quando prizioneiro dos rebeldes."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/081
• Item
• 1839 novembro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 18 de Fevereiro de 1839 acerca de requerimento do Comissario Pagador que foi da Praça de Chaves, João Bernardino de Carvalho sobre ser reintegrado, ou que se lhe conceda a pensão que ja teve na qualidade de Pagador da extincta Thezouraria do Norte."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/068
• Item
• 1839 outubro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 12 de Agosto de 1839 sobre o requerimento em que D. Anna Isabel de Alincourt, viuva do Coronel, João da Silva Braga, pede a applicação do beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827 e subsequentes."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/062
• Item
• 1839 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 25 de Outubro de 1838 acerca da pertenção de Gonçalo Tello de Magalhães Colaço, como tutor dos filhos menores do falecido Capitão de Infantaria N.º 3 António José Barrozo."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/061
• Item
• 1839 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 6 de Abril de 1839 sobre os papeis relativos a Maria Luiza Correa, viuva do Tenente que foi do extincto Regimento de Infantaria Ligeira da Rainha Carlos Carré, pede huma pensão equivalente ao soldo de seu defunto marido"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/051
• Item
• 1839 julho 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Para qualquer pensão se poder accumular ao Monte-pio he indispensavel que tenha sido concedida por serviços relevantes, e esta expressão não pode substituir-se? Informação da Secretaria sobre requerimento de D. Maria Izabel de Vasconcellos e Souza."

• PT/AHPGR/PGF/03/05/05/043
• Item
• 1853 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 5 de Setembro de 1843, á cerca de Manuel Telles da Silva , Prior Mór que foi da extincta ordem d'Aviz, pedindo um subsidio para a sua subsistencia"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/179
• Item
• 1843 outubro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 11 de Janeiro de 1841, á cerca do requerimento do Conselheiro José Ignacio Pereira de Campos, pedindo 600$ooo reis de Pensão, attentos os seus serviços pelo espaço de 38 annos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/168
• Item
• 1841 dezembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 4 de Março de 1841 á cerca de Francisco Antonio Ribeiro Sampaio, que pertende se lhe abra assentamento da pensão de 200$000 reis, concedida em remuneração dos serviços de seu Pay"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/132
• Item
• 1841 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 20 de Julho de 1839 sobre requerimento em que D. Maria do Carmo da Camara, pede se lhe conceda licença para poder contrahir Matrimonio, continuando a vencer a prestação a que tem direito como Menina (chamada do Padroado) recolhida no Mosteiro de Santo André da Cidade de Ponta Delgada"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/04/094
• Item
• 1839 novembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República