- PT/AHPGR/PGR/05/03/02/076
- Documento simples
- 1839 setembro 1
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido das pensões concedidas a D. Luísa de Noronha e sua irmã, referentes aos "dízimos da Comenda do Torrão".
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão apresentado por Maria do Carmo, na qualidade de viúva do major reformado Manuel da Rosa.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a pensão de sangue atribuída a Maria Gertrudes Correia Florim.
Apesar de o título mencionar três nomes, o parecer refere-se apenas a Maria Gertrudes Correia Florim.
O parecer relativo a Guilhermina Amália de Brito Campelo encontra-se registado a fls. 255v a 256v do mesmo livro.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de concessão de pensão do montepio militar de Maria da Purificação Sousa Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de suspensão da pensão do montepio militar de Inês Cândida Dourado da Silva Leote.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão apresentado por Rufina Maria Amelia de Figueiredo Soares, na qualidade de viúva de José Maria Soares, segundo tenente do exército.
"Requerimento de D. Guilhermina Amalia de Brito Campello, pedindo uma pensão."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão apresentado por Guilhermina Amália de Brito Campelo, na qualidade de viúva do major Félix António Gomes Campelo.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Rosa Cândida da Costa, viúva do capitão Luís António da Costa.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Margarida Rosa de Brito e Maia, viúva do capitão José António Ferreira e Maia.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a pensão concedida a Engrácia Maria de Bourbon Cotter, viúva do falecido coronel William Cotter, e pedido de alimentos para as suas filhas Emília e Isabel.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Mariana Rosa Teixeira Barreto, requerendo a junção de um documento, para que o pedido seja apreciado em conferência.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Anastácia Umbelina dos Santos Pereira, viúva do capitão António José Alves dos Santos Pereira.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto, requerendo que a repartição competente do Ministério da Marinha preste informação sobre os factos, para que o pedido possa ser apreciado em conferência.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Rosa Amália de Queirós e Antónia Joaquina de Queirós, na qualidade de irmãs do falecido marechal Conde da Ponte de Santa Maria.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que António Joaquim Ferreira Margarido Sénior, na qualidade de tutor da menor Lucinda Lucia de Sá, filha da falecida Marcelina Rosa de Monteiro, viúva do major Joaquim Maria de Sá, pede a pensão mensal do montepio que tinha sido concedida à sua mãe.
"Requerimento de D. Emilia Lopes Pimentel Maldonado, pedindo uma pensão."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Emília Lopes Pimentel Maldonado, na qualidade de viúva do marechal reformado António Pimentel Maldonado.