- PT/AHPGR/PGR/06/10/14/360
- File
- 1907-12-31 - 1908-05-27
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém apenas uma folha com a seguinte nota: "Pensão D. Antonina Videira de Magalhães Correia"
2437 results directly related Exclude narrower terms
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém apenas uma folha com a seguinte nota: "Pensão D. Antonina Videira de Magalhães Correia"
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 18 de março de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 13 de março de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
A pensão requerida é concedida às viúvas e filhos menores de 13 anos dos empregados do corpo de fiscalização dos impostos que morrerem em consequência de ferimento ou desastre ocorrido no serviço, nos termos do artigo 88.º do regulamento aprovado por decreto de 9 de agosto de 1902.
Contém ofício da 5.ª Secção da Inspeção-Geral dos Impostos, do Ministério da Fazenda, de 25 de novembro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de dezembro.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém apenas uma folha com a seguinte nota: "Pensão de Maria Luiza mãe do cabo Luiz Pereira (cuamatos)".
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém apenas uma folha com a seguinte nota: "Foi instruir o n.º 661 Livro 43 C E. 26-4-10"
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 6 de junho de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de junho, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 6 de junho de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de junho, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 13 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de maio, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 14 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de maio, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 29 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de junho, escrito sobre o ofício.
Tem junto processo n.º 624 (livro 44 C), constituído por um ofício da 2.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 12 de maio de 1908, relativo ao processo de reforma do primeiro cabo da Guarda Fiscal Manuel Modesto, e minuta do parecer do Ajudante Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Taborda de Magalhães, de 6 de junho.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 4 de abril de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de abril, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 31 de março de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 1 de abril de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 30 de abril de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de maio, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 8 de abril de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 25 de fevereiro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 18 de março de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de abril.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 25 de janeiro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.