Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 9 de dezembro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de dezembro.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 9 de dezembro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de dezembro.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 1 de março de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março.

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 7 de março de 1904, e informação do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 11 de junho.
O parecer foi elaborado a 14 de junho, mas não consta no processo.

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 18 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 18 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Clotilde da Graça pede para si e para as suas filhas uma pensão, como viúva e filhas do soldado da Guarda Fiscal da circunscrição do Norte, Miguel Maria, morto em luta com contrabandistas.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 9 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de setembro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria Madalena de Sousa Lopes solicita a sobrevivência da pensão do montepio militar que tinha sido atribuída à sua madrasta, Eufrásia da Silva Sousa Lopes, falecida em 25 de abril de 1904.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria Augusta Calheiros de Almeida e Maria Amália Pinto de Almeida Perrault, Maria do Carmo Pinto de Almeida, Maria Cândida Pinto de Almeida e Silva, filhas do general de brigada reformado João Monteiro de Almeida, falecido em 13 de março de 1904, solicitam a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua falecida mãe e madrasta, Joaquina Júlia Calheiros de Almeida.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 13 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de maio, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria Rosa Boni solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, o aprendiz de música da 7.ª companhia de reformados Francisco de Paula Boni, falecido em 27 de novembro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 7 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de junho, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Joana Emília Ferreira, filha do cirurgião-mor do Exército José Rodrigues Ferreira, solicita a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua irmã, Maria José Xavier Ferreira, falecida em 3 de maio de 1904.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de agosto de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de agosto, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Emília Augusta Ferraz de Lima e Aurora de Lima Ferraz da Silva solicitam o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu marido e pai, o major reformado Honório da Silva, falecido em 20 de dezembro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 23 de março de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março, expedido a 5 de abril, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Lúcia Augusta Sério solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, o segundo-sargento da 7.ª companhia de reformados Veríssimo Manuel Marques, falecido em 21 de dezembro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 12 de março de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março, expedido a 5 de abril, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Ana Madalena Albuquerque da Cunha da Câmara Leme solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido, o general de divisão reformado D. Luís da Câmara Leme, falecido em 26 de janeiro de 1904.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 8 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Casimira Inácia de Abreu e Sousa da Costa Almada, filha do falecido general de divisão João Crisóstomo de Abreu e Sousa, solicita a sobrevivência da pensão concedida à sua mãe, Casimira Lúcia Ferreira de Abreu e Sousa, falecida em 8 de novembro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 15 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de janeiro, escrito sobre o ofício.