Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento apresentado por Adelaide Gomes da Silva e Lopes Pereira, viúva do capitão António Xavier Lopes Pereira, em que pede por si e seus cinco filhos menores uma pensão de sangue.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por D. Isabel Maria Pereira Noy Costa e filhas.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Bárbara da Conceição Branquinho, viúva do soldado da Guarda Fiscal, Abílio Saraiva, no qual pede uma pensão de sangue por morte do marido.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que D. Isabel Maria Pereira Noy Costa e suas filhas, solicitando que lhes seja concedida a pensão de sangue por falecimento de seu marido e pai, o major de infantaria Francisco António da Costa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Maria Amaro, viúva do soldado da Guarda Fiscal, Paulino António de Moura, no qual pede uma pensão de sangue por morte do marido.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida pela viúva do 1.º cabo António Gomes da Cruz, falecido no Forte Roçadas em Angola.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por D. Maria Luísa Silvano de Campos e irmãs, na qual pedem a pensão do antigo Montepio Militar que fruía sua finada mãe.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a pensão requerida por Leopoldina de Jesus Costa, viúva de José Albino da Costa, trabalhador reformado da extinta Companhia de Trabalhos Braçais da Alfândega de Lisboa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por Júlia de Matos Contreiras, viúva do soldado da Guarda Fiscal, João de Sousa Contreiras.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento de Maria Gertrudes, no qual solicita uma pensão na qualidade de viúva do soldado da Guarda Fiscal, José Cardoso.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por Ana Joaquina, na qual esta fundamenta que o seu filho, Hilídeo de Queirós Mesquita, soldado do corpo de polícia de Luanda, falecera em 29 de julho de 1908 em consequência de ferimentos recebidos na campanha de Dembos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o processo relativo à pensão concedida ao menor João da Costa Cabedo, em que a Tutoria Central da Infância pede para a pensão ser paga pelo cofre do distrito do Funchal ao avô paterno do menor, João Augusto da Cota Cabedo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares no processo em que João Augusto da Costa Cabedo pede, na qualidade de avô do menor João da Costa Cabedo, para receber a pensão com que o neto foi agraciado por morte de seu pai, João Otávio da Costa Cabedo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de Leopoldina de Brito Franco para receber a pensão do antigo montepio militar usufruída pela sua mãe, Mariana Augusta de Brito, viúva do tenente-coronel reformado Constantino Joaquim de Brito, recentemente falecida.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares no processo em que Maria José das Dores de Sousa Correia Martins pede pensão de sangue, na qualidade de filha do tenente graduado José Pedro Martins, falecido de doença endémica.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do requerimento em que Manuel Batista, na qualidade de representante do seu filho menor, Luís Augusto Januário Batista, pede que lhe sejam liquidadas e pagas as pensões que pertenciam ao padre Luís Augusto Macedo de Brito Queiroga, de quem o menor é herdeiro universal.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da pensão requerida por Carolina da Conceição de Oliveira Couto, viúva de José Alves Pereira, trabalhador das extintas companhias braçais.