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Processo em que Maria Lopes e filho menor pedem a pensão legada pelo seu falecido marido e pai, trabalhador reformado da Alfândega

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 21 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Rosa Pires Coelho pede a reversão da pensão que tinha sido concedida à sua filha Maria e que perdeu por ter casado

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 23 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril, escrito sobre o ofício.

Processo em que Adelaide de Barros Correia pede uma pensão como viúva de Alfredo Augusto Correia, fiel chefe da 1.ª secção da Estação Central dos Correios de Lisboa

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 de maio de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de maio.

Processo em que Maria da Conceição Lousada Azevedo pede uma pensão, como viúva de José Antunes de Azevedo, fiel-chefe da 5.ª secção da Estação Central dos Correios do Porto

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 3 de outubro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro.

Processo em que Maria Joana Gomes pede o pagamento da pensão de medalha de bons serviços que foi concedida ao seu filho, Flaviano José Gomes, pintor aposentado da Direção do Caminho de Ferro do Minho e Douro

Contém ofício da Comissão Administrativa da Caixa de Aposentações e Socorros, dos Caminhos de Ferro do Estado, de 19 de junho de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de junho, escrito sobre o ofício.

Processo em que Rita Guião Rodrigues e filhos pedem uma pensão de sangue como viúva e filhos de Teotónio Rodrigues, soldado da companhia de saúde da Índia, falecido vítima de peste bubónica, contraída no desempenho das suas funções militares

Contém ofício da 2.ª Secção da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 27 de novembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de junho, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Ana do Sacramento Lacerda de Meneses pede uma pensão como viúva de Alfredo Júlio Soares Ribeiro de Meneses, segundo oficial aposentado do quadro dos Correios de Lisboa e Porto

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 29 de fevereiro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Apolinária Maria do Nascimento Moura pede uma pensão de sangue, como viúva do alferes do quadro do Ultramar Jacinto José de Moura

Contém ofício da 1.ª Secção da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 26 de novembro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Ernesto Jardim de Vilhena, como procurador da mãe tutora do menor José Catulino da Cunha, filho do falecido tenente do Exército do Ultramar José da Cunha, pede uma pensão de sangue para o menor

Contém ofício da 2.ª Secção da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 5 de novembro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de abril de 1908.

Processo em que Jerónimo Simão Pereira, segundo-sargento da 1.ª companhia de guerra móvel do concelho do Golungo Alto, em Angola, pede uma pensão

Contém ofício da 1.ª Secção da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 6 de dezembro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de abril, escrito sobre o ofício.

Processo em que Isabel Xavier da Silva Lobo pede a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar, que recebia a sua falecida irmã, Ana Benedita da Silva lobo

Contém ofício da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 18 de março de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Carolina Adelaide Simões de Campos e Silva e Maria Ascensão Simões de Campos e Silva pedem a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar, que recebia a sua falecida irmã, Ana Augusta Simões de Campos

Contém ofício da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 13 de março de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que a viúva do falecido inspetor dos impostos João de Azevedo Castelo Branco pede uma pensão

A pensão requerida é concedida às viúvas e filhos menores de 13 anos dos empregados do corpo de fiscalização dos impostos que morrerem em consequência de ferimento ou desastre ocorrido no serviço, nos termos do artigo 88.º do regulamento aprovado por decreto de 9 de agosto de 1902.
Contém ofício da 5.ª Secção da Inspeção-Geral dos Impostos, do Ministério da Fazenda, de 25 de novembro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de dezembro.

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