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Processo relativo à concessão de pensão ao ex-degredado José Francisco de Oliveira Novo, que tendo sido incorporado numa coluna de operações do Cuamato, foi ferido, sofrendo a amputação da perna direita

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 5 de outubro de 1908, informação do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 22 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho.

Processo em que o soldado do 1.º esquadrão de Angola Joaquim Maria Cachapela pede uma pensão de sangue por ter sido ferido na campanha contra os cuamatos

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 23 de julho de 1908, informação do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 22 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de maio, expedido a 2 de junho.

Processo em que o soldado da 1.º companhia europeia de infantaria de Angola Manuel José Marques pede uma pensão de sangue por ter sido ferido na campanha contra os cuamatos

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 23 de julho de 1908, informação do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 22 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de maio, expedido a 2 de junho.

Processo em que Bernarda da Conceição pede uma pensão de sangue, na qualidade de mãe do clarim da bateria mista de artilharia de montanha de Angola Manuel Barata, falecido de doença adquirida na campanha contra os cuamatos

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 10 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho.

Processo em que Carolina Amália Bastos de Oliveira pede a pensão legada pelo seu falecido marido, inspetor naval reformado

Contém ofício da Contabilidade de Marinha, do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 19 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de junho, escrito obre o ofício.

Processo relativo à proposta de concessão de uma pensão de sangue à família do primeiro-cabo da 2.ª companhia do Corpo de Polícia de Macau, Chan Ban, que foi morto quando, juntamente com outras praças, procedia à captura de uns piratas chineses, ocultos na ilha de Coloane

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 17 de outubro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de junho de 1909.

Processo em que Balbina Maria da Costa Morais pede uma pensão de sangue, como viúva do primeiro-contramestre da Armada Fernando Carlos Morais

Contém ofício da 1.ª Repartição da Majoria General da Armada, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha, de 25 de novembro de 1908, nota do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho de 1909.

Processo em que Maria da Conceição Figueira Santos pede uma pensão de sangue, como viúva do capitão do exército ultramarino Augusto Mendonça Santos, falecido na Guiné

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 8 de outubro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de fevereiro de 1909.

Processo com dúvida sobre se deverá classificar-se a morte do soldado Bernardino do regimento de infantaria n.º 13, expedicionário à Guiné, como resultante de desastre em serviço, a fim de eventualmente ser paga pensão de sangue a um familiar

Contém ofício da 1.ª Secção da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 23 de novembro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1909.

Processo em que Amélia Caldas Xavier pede a reversão da pensão que o seu filho deixou de receber pelo facto de ter completado 21 anos de idade

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 15 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Martins Esteves e filha pedem a reversão da pensão da Companhia Braçal da Alfândega do Consumo, que seu filho e irmão deixou de receber por atingir a idade de 15 anos

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 21 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Joaquina Rosa Fernandes pede uma pensão de sangue como mãe de António Bento Fernandes, soldado do 2.º esquadrão de Dragões de Angola, morto em combate

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 24 de dezembro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 1 de julho de 1909.

Processo em que Maria de Azevedo de Oliveira Nunes pede uma pensão de sangue na qualidade de mãe do primeiro-cabo do esquadrão de Dragões de Angola, António Joaquim Nunes, morto em combate

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 5 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de abril.

Processo em que Maria Rosa Ferreira pede a pensão legada pelo seu falecido marido, operário da Alfândega do Porto

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 4 de março de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Eulália Etelvina de Barros Peixoto Salgado e filha pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, inspetor dos impostos

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 6 de março de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Jacquemina Gertruída Elisabeth Botha de Paiva pede a reversão da pensão de sangue concedida a um filho seu que atingiu a maioridade

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 18 de março de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Felicidade Fernandes pede a pensão legada pelo seu falecido marido, servente do tráfego da Alfândega

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 23 de março de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de abril, escrito sobre o ofício.

Processo em que Lúcia Augusta de Sousa Teixeira e outros pedem a pensão legada pelo seu falecido marido e pai, inspetor das alfândegas

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 16 de fevereiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Lucinda da Conceição da Silva Ferreira, por ter atingido a maioridade, pede para receber em seu próprio nome a pensão do montepio a que tem direito

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 2 de março de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março, escrito sobre o ofício.

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