Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Margarida de Jesus pede uma pensão de sangue para si e seus filhos como viúva de José dos Santos, cabo de fogueiros falecido a bordo da draga "Tevedo", no porto de Lourenço Marques.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Rosa Maria, viúva do cabo artilheiro Álvaro Alexandre Júnior do Corpo de Marinheiros da Armada falecido no hospital da Marinha, pede uma pensão de sangue.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Gertrudes Coelho, viúva de José Maria de Oliveira, trabalhador reformado da Companhia de Trabalhos Braçais.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria Palmira e sua filha menor, viúva e filha de Alexandre Rodrigues ou Alexandre Fernandes, natural de Tibalde, freguesia de Fornos de Macieira do Dão, concelho de Mangualde, soldado trucidado em Angola.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Palmira Oliveira e Delfina Oliveira, filhas do fiel de balança do quadro do tráfego da Alfândega de Lisboa, António Bento, falecido em 27 de abril de 1913.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Gertrudes Maria Dias, viúva de Manuel Luís Francisco Muro, trabalhador reformado da Companhia de Trabalhos Braçais.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento da viúva do alferes José Joaquim dos Santos, morto em Camalanga, no qual pede uma pensão de sangue.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Amélia Glória Pimenta Duarte, no qual solicita uma pensão na qualidade de viúva do falecido correio do Ministério do Interior, Luís António Duarte.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Maria Teresa Ferreira de Araújo, pede uma pensão como viúva de Bento Maria de Araújo.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Carlota Henriqueta da Cunha Martins, pede uma pensão como viúva de António Bento Marques de Morais Martins.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Felicidade Hermógenes Torres Pinto Coutinho, viúva de Luís da Silva Coutinho, pede uma pensão.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Leonor Eugénia Rebelo da Silva Leal, pede uma pensão como viúva do 1.º oficial do quadro dos correios de Lisboa e Porto, Pedro Augusto Fernandes Leal.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que D. Dulce Cunha Santos Monteiro, viúva do tenente de infantaria, Manuel Maria de Bessa Monteiro, pede que lhe seja concedida uma pensão de sangue.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Ana Costa, pede uma pensão de sangue por morte de seu filho, João Martins Palmeira, soldado de infantaria falecido em Angola.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento de Ester da Conceição Filipe, no qual solicita uma pensão de sangue como viúva do maquinista-condutor da Armada, Domingos Filipe. O pedido fundamenta-se no facto de que o cônjuge falecera por excesso de trabalho na província de Moçambique, onde exercia o cargo de diretor das oficinas anexas à capitania daquele porto.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão do calafate José Agostinho da Rocha, em que solicita que por sua morte, seja concedida à sua família uma pensão de sangue nos termos da Carta de Lei de 19 de janeiro de 1827.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento de D. Alice Moore de Noronha, no qual pede uma pensão do Montepio da Marinha, como viúva do general de Brigada reformado, José Maria Sales de Noronha.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que D. Constança de Vasconcelos, pede a pensão do Montepio da Marinha legada por seu falecido marido.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre algumas providências que julga necessárias para dar andamento ao processo apresentado pelas requerentes D. Isabel Maria Pereira Noy Costa e filhas.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que D. Maria Ermelinda da Silva Paula, pede a pensão do Montepio da Marinha legada por seu falecido marido.