- PT/AHPGR/PGR/04/033/281
- Documento simples
- 1870 novembro 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Engrácia Maria de Bourbon Cotter, viúva do falecido coronel William Cotter, pede um aumento para a sua pensão, que lhe foi concedida por decreto de 17 de outubro de 1835, bem como solicita que seja concedida uma pensão a suas filhas Emília e Isabel.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão feito por Mariana da Purificação Carvalho, viúva de António Alexandre de Carvalho, correio da Secretaria de Marinha.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão de Joana Augusta Ferreira Pinto de Mesquita Ribeiro, na qualidade de viúva de José Maria Ribeiro, segundo tenente do batalhão de artilharia em Moçambique, que faleceu em Portugal, na sequência de doença contraída no Ultramar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Emília Calista dos Santos Cabral, viúva de José Sabino Mascarenhas, antigo mestre da oficina de carpinteiros do arsenal do exército.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento da pensão concedida a Emília Calista dos Santos Cabral e seus filhos menores.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre os pedidos apresentados por Emília de Assunção Silva e Oliveira e Joana Augusta Ferreira Pinto de Mesquita Ribeiro, viúvas de dois oficiais da Província de Cabo Verde, para lhes ser concedida uma pensão de sangue.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a pensão requerida por Rosa Amália de Queirós, viúva do marechal do exército Conde da Ponte de Santa Maria.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria José Pereira de Barros alega ser filha legítima do primeiro matrimónio do falecido marechal Domingos Macedo Pereira de Barros e, como tal, ter direito a suceder na pensão concedida, desde 1859, à viúva do marechal Maria Carlota Brito Azevedo de Barros, falecida em 1869.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Joaquina Doroteia do Carmo Caldeira pede para suceder na pensão do montepio militar, que usufruía a sua falecida mãe, Joaquina da Nazaré Caldeira, na qualidade de viúva do major João Caldeira.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão submetido por Maria Adelaide Anvers da Costa e Almeida Corte Real Pereira e Melo, na qualidade de viúva do general reformado Francisco António de Sousa.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Ana Perpétua Freire Rogado, na qualidade de viúva do alferes do exército José Venâncio da Silva Rogado.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que António Joaquim Ferreira Margarido Sénior, na qualidade de tutor da menor Lucinda Lucia de Sá, filha da falecida Marcelina Rosa de Monteiro, viúva do major Joaquim Maria de Sá, pede a pensão mensal do montepio que tinha sido concedida à sua mãe.
"Requerimento de D. Emilia Lopes Pimentel Maldonado, pedindo uma pensão."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Emília Lopes Pimentel Maldonado, na qualidade de viúva do marechal reformado António Pimentel Maldonado.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Rosa Amália de Queirós e Antónia Joaquina de Queirós, na qualidade de irmãs do falecido marechal Conde da Ponte de Santa Maria.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Mariana Rosa Teixeira Barreto, requerendo a junção de um documento, para que o pedido seja apreciado em conferência.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Anastácia Umbelina dos Santos Pereira, viúva do capitão António José Alves dos Santos Pereira.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto, requerendo que a repartição competente do Ministério da Marinha preste informação sobre os factos, para que o pedido possa ser apreciado em conferência.