Pensões

"Sobre dúvida da quantia que Álvaro Soares Cordeiro, soldado da Guarda Fiscal, deve satisfazer para alimento de dois filhos menores nos meses em que sofra desconto para os hospitais"

PT/AHPGR/PGR/04/038/087
Item
1889-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"D. Margarida Júlia Queirós pede a sobrevivência na pensão do montepio militar que fruía sua irmã, D. Maria Clara de Queirós Machado"

PT/AHPGR/PGR/04/038/088
Item
1889-07-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"D. Maria Leonor de Vasconcelos Dias e suas irmãs pedem se lhes confira direito à pensão que fruía sua mãe, a Viscondessa de Ponte da Barca"

PT/AHPGR/PGR/04/038/074
Item
1889-05-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"D. Júlia Rufina Cândida Sarmento Maia pede fruição da pensão do montepio militar de sua mãe, D. Ana Joaquina Sarmento Maia"

PT/AHPGR/PGR/04/038/076
Item
1889-05-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Clara Emília da Silva Pinto, viúva do correio a pé deste ministério Sesinando Eduardo da Silva Pinto, pede a pensão de 300 réis diários"

PT/AHPGR/PGR/04/038/081
Item
1889-06-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"D. Maria da Purificação e Costa e sua irmã pedem sobrevivência na pensão do montepio militar que fruía sua mãe, D. Francisca Rosa Santos da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/038/077
Item
1889-05-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"D. Inocência Augusta da Silva Guimarães pede uma pensão como viúva do 1.º aspirante aposentado Francisco Ribeiro Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/038/070
Item
1889-04-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Manuel Martins Pereira, correio desta secretaria, pede uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/038/072
Item
1889-05-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.

"D. Olímpia Flores Malheiro pede sobrevivência na pensão do montepio militar que disfrutava sua irmã, D. Amélia Augusta Malheiro"

PT/AHPGR/PGR/04/038/064
Item
1889-04-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"D. Rosalina Pego Cibrão Garção pede sobrevivência na pensão do montepio militar que fruía sua mãe, Teresa Carolina Pego Fontoura Cibrão"

PT/AHPGR/PGR/04/038/065
Item
1889-04-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"D. Henriqueta Eugénia de Castelo Branco pede se lhe confira direito à pensão do montepio militar legada por seu pai, o marechal de campo reformado José de Freitas Spínola Castelo Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/038/045
Item
1889-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Sobre a pensão a Jorge Camillo Castello Branco, filho do Visconde de Corrêa Botelho."

PT/AHPGR/PGR/04/061/068
Item
1889 março 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

Pensão concedida a Jorge Camilo Castelo Branco, filho do escritor Camilo Castelo Branco, visconde de Correia Botelho

PT/AHPGR/PGR/06/10/01/069
File
1889-03-18 - 1889-03-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública, de 18 de março de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março.

"António Xavier queixa-se de lhe ter sido retirada a pensão pela associação Setubalense das classes laboriosas"

PT/AHPGR/PGR/04/045/042
Item
1883-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Antónia Joaquim de Oliveira e filha pede os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai escrivão da Fazenda que foi em Mira"

PT/AHPGR/PGR/04/045/166
Item
1885-03-12 - 1885-03-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, com o qual se conformou o conselheiro António Cardoso Avelino, relativo a uma consulta em que foi relator o Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o recurso de uma pensão de sobrevivência do Montepio.

"Manuel Simões Moreira (Padre) ex-corista da Ordem de Santo António de Cantanhede, pede que lhe seja passado título de renda vitalícia"

PT/AHPGR/PGR/04/045/155
Item
1885-01-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Carolina Augusta de Lucena Beltrão pede pede superveniência no montepio militar"

PT/AHPGR/PGR/04/045/035
Item
1883-06-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Maria Anselmo de Oliveira e Eugénia Anselmo de Oliveira e outra irmã pede pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/045/038
Item
1883-07-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a sucessão da pensão do montepio militar requerida pelas filhas do capitão tenente da armada, Anselmo José Carlos de Oliveira.

"Ana Maria da Graça Pego Ribeiro Braga e sua filha pedem pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/045/011
Item
1883-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Ana Maria da Graça Pego Ribeiro Braga e sua filha, Elisa Adelaide Braga, viúva e filha de Joaquim Gonçalves Braga, continuo aposentado da administração geral dos correios, pedem que lhes seja conferida a pensão a que julgam ter direito por óbito de seu falecido marido e pai.

"Rita Constança Alves de Gouveia, pede pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/045/012
Item
1883-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Rita Constança Alves de Gouveia, viúva de Firmo Augusto Botelho de Gouveia, 1.º oficial aposentado da administração do correio, requer que lhe seja concedida a pensão.

Arquivo Histórico

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