Pensões

Parecer referente a um pedido de uma pensão do montepio

PT/AHPGR/PGF/03/02/030
Item
1837-08-25

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente à isenção do pagamento dos direitos de mercê, atribuída aos oficiais considerados de pé de exército, e mais empregados na repartição da Saúde Naval, e hospital da Marinha Militar

PT/AHPGR/PGF/03/02/031
Item
1837-08-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente às pensões do montepio atribuídas às viúvas e órfãos dos oficiais da armada, que devem ser reguladas pela última patente do falecido

PT/AHPGR/PGF/03/02/029
Item
1837-08-10

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente a uma pensão de sobrevivência concedida nos termos do artigo 2.º do decreto de 4 de abril de 1833

PT/AHPGR/PGF/03/02/018
Item
1838-12-12

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"Em que D. Maria de Sá Rebello Nascimento Albergaria, pede uma pensão igual á metade do vencimento de seu finado marido, que foi praticante do Correio do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/044/283
Item
1881-11-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento de D. Francisca Arriaga e Silva reclamando o pagamento das pensões que ela e sua irmãa, hoje fallecida, foram em tempo concedidas pelo cofre de Macau"

PT/AHPGR/PGR/04/044/070
Item
1879-12-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pretenção de D. Maria Joze da Cunha Figueiredo Mascarenhas, que requer uma pensão de sangue"

PT/AHPGR/PGR/04/044/052
Item
1879-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de pensão de sangue, por Maria José da Cunha Figueiredo Mascarenhas.

"Em que D. Maria da Visitação Lobo d'Arez Rollim Caniço pede sobrevivencia na pensão que fruia sua madrasta"

PT/AHPGR/PGR/04/036/789
Item
1886-10-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência em pensão apresentado por Maria da Visitação Lobo de Arês Rolim Caniço.

"Em que D. Maria Rita Romão pede a pensão legada por seu marido"

PT/AHPGR/PGR/04/036/776
Item
1886-08-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Em que D. Candida Luzia do Cabo Vieira e sua irmã, pedem sobrevivencia na pensão que fruia sua mãi"

PT/AHPGR/PGR/04/036/785
Item
1886-10-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em [que] D. Emilia Carlota da Silva Monteiro pede sobrevivencia na pensão que fruia sua finada mãe"

PT/AHPGR/PGR/04/036/788
Item
1886-10-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em que D. Angelina da Motta Pinto pede sobrevivencia na pensão que fruia sua finada irmã D. Anna"

PT/AHPGR/PGR/04/036/779
Item
1886-09-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do pedido de sobrevivência de pensão apresentado por Angelina da Mota Pinto.

"Em que Justina Amelia Xavier de Napoles pede a pensão de sangue, como viuva do guarda Sebastião Antonio dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/036/784
Item
1886-10-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Em que D. Joanna da Conceição Ligeiro pede sobrevivencia na pensão que usufruia sua finada mãi"

PT/AHPGR/PGR/04/036/773
Item
1886-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência em pensão apresentado por Joana da Conceição Ligeiro.

"Em que o 1.º aspirante dos correios Carlos Vieira Botelho da Costa pede melhoria de aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/767
Item
1886-08-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Em que D. Antonia Luciana de Souza Barreto pede revalidação do montepio"

PT/AHPGR/PGR/04/036/772
Item
1886-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da revalidação do montepio requerida por Antónia Luciana de Sousa Barreto.

"Pensão requerida por Justina Amelia Xavier de Napoles"

PT/AHPGR/PGR/04/036/774
Item
1886-08-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Justina Amélia Xavier de Nápoles pede que lhe seja concedida uma pensão, na qualidade de viúva do guarda a cavalo Sebastião António dos Santos.

"Em que Anna Maria Ferreira pede sobrevivencia na pensão que fruia sua finada irmã Carlota"

PT/AHPGR/PGR/04/036/764
Item
1886-07-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de pensão apresentado por Ana Maria Ferreira.

"Em que D. Maria Spada de Mello Breyner pede a pensão legada por seu finado pae, o general A. de Mello Breyner"

PT/AHPGR/PGR/04/036/754
Item
1886-06-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em que Antonio Maria de Figueiredo pede se lhes constitua direito á pensão que fruia seu pae"

PT/AHPGR/PGR/04/036/756
Item
1886-07-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

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