- PT/AHPGR/PGR/04/036/754
- Pièce
- 1886-06-24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Em que Antonio Maria de Figueiredo pede se lhes constitua direito á pensão que fruia seu pae"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Em que João Pedroso, ex correio de Secretaria, pede a respectiva pensão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Em que D. Maria Herculana de Novaes Macedo e Vasconcellos pede a pensão legada por seu pae"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pensão pedida por Maria Herculana de Novais Macedo e Vasconcelos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria José de Carvalho pede uma pensão, na qualidade de viúva de Joaquim José de Almeida Ferreira, fiscal do real de água, assassinado em serviço, no concelho de Idanha-a-Nova, no dia 19 de outubro de 1884, quando, no desempenho das suas funções, levantou um auto de transgressão.
"Em que D. Maria do Pilar de Sousa pede uma pensão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Maria do Pilar de Sousa pede que lhe seja concedida uma pensão de sangue, na qualidade de filha de Manuel de Sousa Ferreira, ajudante de ordenanças, "barbaramente assassinado pelas guerrilhas miguelistas", em 24 de julho de 1833.
"Em que D. Julia Hypolita Faure dos Santos pede a pensão legada por seu irmão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pensão pedida por Júlia Hipólita Faure dos Santos.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Agostinho Teixeira de Almeida Queirós pede uma pensão de sangue para o filho do capitão Vitorino Teixeira de Almeida Queirós, assassinado pelos revoltosos em Massingir, Moçambique.
"Em que D. Maria Theolinda do Valle e Silva pede sobrevivencia na pensão que fruia sua finada mãi"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência em pensão apresentado por Maria Teolinda do Vale e Silva.
"Em que D. Guilhermina H. d'Almeida pede a pensão legada por seu marido"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
"Em que José Maria Ramos Vianna Director de correio aposentado pede melhoria de aposentação"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de aumento de pensão de aposentação de José Maria Ramos Viana, diretor de correio aposentado.
"Em que D. Maria Amalia Mendes Ramalho pede sobrevivencia no montepio que fruia sua finada mãi"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Em que D. Henriqueta Theodolinda Gomes da Costa pede a pensão do montepio a que tem direito"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de pensão do montepio apresentado por Henriqueta Teodolinda Gomes da Costa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da penhora feita nos vencimentos de António Roque da Silveira, intendente da pecuária no distrito de Vila Real, para alimentos em divida a sua mulher, Maria da Conceição de Sousa, de quem está separado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Emília Maria Ribeiro pede uma pensão, na qualidade de viúva de Joaquim Ribeiro, guarda a pé da fiscalização aduaneira, assassinado em serviço, na Póvoa de Santa Iria, em resultado de um conflito com uns indivíduos que se recusavam a pagar o imposto do sal.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido sobrevivência em montepio, apresentado por Delfina Rosa Bessone Alemão e irmãs.