Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Goulart Scarnichia pede para usufruir da pensão do montepio legada pelo seu falecido marido, o contra-almirante Scarnichia.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Emília Jesuína de Araújo Lobão pede que lhe seja concedida uma pensão, por julgar que lhe é aplicável o benefício concedido pela lei de 24 de agosto de 1887, como viúva do capitão do exército Francisco de Lobão Morais Castro Sarmento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Casimiro Augusto Batista, na qualidade de cessionário de António Maria de Figueiredo, pede que se lhe consigne direito aos vencimentos da pensão em que este sucedeu ao falecido José Pio de Brito Penteado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha. Sustenta que o Governo não pode conceder uma pensão à família do major de cavalaria Carlos Maria Ferreira Simões por ato próprio, mas apenas com autorização parlamentar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria José do Carmo Pereira e sua irmã pedem sobrevivência da pensão que recebia a sua falecida mãe.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da pensão requerida por Elisa Chaves Soares Folkiée, como viúva do mestre de oficina do arsenal do exército, Cristiano José Soares, falecido em consequência de padecimentos resultantes de explosões ocorridas naquela oficina.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Clotilde Rodrigo de Freitas pede que lhe seja concedida uma pensão de sangue, como viúva do tenente Manuel António de Freitas, falecido no cordão sanitário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Clara Maria de Jesus Lisboa Lopes, viúva de António dos Santos Lopes, tenente de infantaria n.º 7, pede que lhe seja concedida uma pensão de sangue, pelo facto de o seu marido ter falecido vítima de febres adquiridas no cordão sanitário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Brites Mariana pede que lhe seja concedida uma pensão, como viúva do segundo-sargento de caçadores n.º 4 Manuel Correia, falecido de doença adquirida no cordão sanitário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Mariana da Cunha Borges Carneiro pede que lhe seja concedida uma pensão, como viúva do capitão Borges Carneiro, falecido vítima de febres adquiridas no cordão sanitário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria da Piedade de Sá Braga Pimentel, viúva do capitão Miguel Luís Pinto Pimentel, pede que lhe seja concedida uma pensão de sangue, pelo facto de o seu marido ter falecido vítima de febres adquiridas no cordão sanitário.