Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que D. Maria Ermelinda da Silva Paula, pede a pensão do Montepio da Marinha legada por seu falecido marido.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento apresentado por Adelaide Gomes da Silva e Lopes Pereira, viúva do capitão António Xavier Lopes Pereira, em que pede por si e seus cinco filhos menores uma pensão de sangue.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento de Ester da Conceição Filipe, no qual solicita uma pensão de sangue como viúva do maquinista-condutor da Armada, Domingos Filipe. O pedido fundamenta-se no facto de que o cônjuge falecera por excesso de trabalho na província de Moçambique, onde exercia o cargo de diretor das oficinas anexas à capitania daquele porto.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão do calafate José Agostinho da Rocha, em que solicita que por sua morte, seja concedida à sua família uma pensão de sangue nos termos da Carta de Lei de 19 de janeiro de 1827.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento de D. Alice Moore de Noronha, no qual pede uma pensão do Montepio da Marinha, como viúva do general de Brigada reformado, José Maria Sales de Noronha.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que D. Dulce Cunha Santos Monteiro, viúva do tenente de infantaria, Manuel Maria de Bessa Monteiro, pede que lhe seja concedida uma pensão de sangue.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Ana Costa, pede uma pensão de sangue por morte de seu filho, João Martins Palmeira, soldado de infantaria falecido em Angola.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Leonor Eugénia Rebelo da Silva Leal, pede uma pensão como viúva do 1.º oficial do quadro dos correios de Lisboa e Porto, Pedro Augusto Fernandes Leal.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Felicidade Hermógenes Torres Pinto Coutinho, viúva de Luís da Silva Coutinho, pede uma pensão.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Carlota Henriqueta da Cunha Martins, pede uma pensão como viúva de António Bento Marques de Morais Martins.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Maria Teresa Ferreira de Araújo, pede uma pensão como viúva de Bento Maria de Araújo.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Amélia Glória Pimenta Duarte, no qual solicita uma pensão na qualidade de viúva do falecido correio do Ministério do Interior, Luís António Duarte.