Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Ana da Glória Dias pede uma pensão na qualidade de viúva do fogueiro do quadro do tráfego da Alfândega de Lisboa, Manuel Dias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares no processo de recurso de D. Maria da Conceição Vaz Baganha de Arnedo, contra a deliberação da assembleia geral do Montepio Oficial que confirmou a manutenção da suspensão das mensalidades da pensão do montepio que estava a receber, na qualidade de irmã do falecido Domingos Rodrigues Anes Baganha, em virtude de estar a decorrer um processo de investigação de paternidade ilegítima, intentado pela alegada filha ilegítima, Maria Regina Ferraz Negrão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Entende que pode e deve ser lavrado o decreto que concede a Augusto Braceiro, primeiro-artilheiro reformado, a concessão anual e vitalícia de 90.000 réis como cavaleiro da Ordem da Torre e Espada.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do recurso interposto por Gertrudes Stromp Penteado, mãe e única herdeira do falecido tenente médico das colónias Manuel Penteado, da decisão da Assembleia Geral do Montepio Oficial que resolveu não conceder pensão à requerente, devido ao facto de o seu filho não ter pago quota alguma.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por Ana Joaquina, na qual esta fundamenta que o seu filho, Hilídeo de Queirós Mesquita, soldado do corpo de polícia de Luanda, falecera em 29 de julho de 1908 em consequência de ferimentos recebidos na campanha de Dembos.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento de Maria Gertrudes, no qual solicita uma pensão na qualidade de viúva do soldado da Guarda Fiscal, José Cardoso.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por Júlia de Matos Contreiras, viúva do soldado da Guarda Fiscal, João de Sousa Contreiras.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a pensão requerida por Leopoldina de Jesus Costa, viúva de José Albino da Costa, trabalhador reformado da extinta Companhia de Trabalhos Braçais da Alfândega de Lisboa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida pela viúva do 1.º cabo António Gomes da Cruz, falecido no Forte Roçadas em Angola.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por D. Maria Luísa Silvano de Campos e irmãs, na qual pedem a pensão do antigo Montepio Militar que fruía sua finada mãe.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que D. Isabel Maria Pereira Noy Costa e suas filhas, solicitando que lhes seja concedida a pensão de sangue por falecimento de seu marido e pai, o major de infantaria Francisco António da Costa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Maria Amaro, viúva do soldado da Guarda Fiscal, Paulino António de Moura, no qual pede uma pensão de sangue por morte do marido.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por D. Isabel Maria Pereira Noy Costa e filhas.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Bárbara da Conceição Branquinho, viúva do soldado da Guarda Fiscal, Abílio Saraiva, no qual pede uma pensão de sangue por morte do marido.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre algumas providências que julga necessárias para dar andamento ao processo apresentado pelas requerentes D. Isabel Maria Pereira Noy Costa e filhas.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que D. Constança de Vasconcelos, pede a pensão do Montepio da Marinha legada por seu falecido marido.