Pensões

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a pensão a atribuir à viúva de um cidadão alemão contratado como fabricante de armas.

"Acerca do pedido de D. Francisca Emilia d'Assis e Castro Caldeira para ser concedida uma pensão a suas filhas pelos serviços prestados por seu filho o capitão Alvaro Telles Caldeira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/144
Pièce
1872 junho 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da petição em que a condessa do Lavradio solicita uma pensão pelos serviços prestados pelo Conde de Lavradio."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/136
Pièce
1872 maio 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da petição da Condessa da Carreira para lhe ser concedida uma pensão pelos serviços prestados por seu fallecido marido o Conde da Carreira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/137
Pièce
1872 junho 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da pertenção de D. Francisca Emilia d'Assiz e Castro Caldeira, mãe do Capitão Alvaro Telles Caldeira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/100
Pièce
1871 agosto 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca do requerimento em que D. Maria do Carmo Barreiros Arrobas de Portugal pede lhe não seja descontada na pensão a divida de seu fallecido marido á Fazenda."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/095
Pièce
1871 março 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

Acerca do requerimento em que D. Maria da Conceição Montenegro pede pensão de sangue, em virtude de seu Marido Jorge Pinto de Menezes Montenegro ter morrido no combate de Massangano."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/076
Pièce
1869 outubro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que D. Maria Isabel da Cruz Ferreira, pede que a pensão que lhe foi concedida por Decreto do 1.º d'Outubro de 1864, não seja dividida entre ella, e a sua enteada.

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/057
Pièce
1869 maio 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em cumprimento da Portaria de dezeseis de Março de 1869, ácerca do requerimento de D. Carolina Amelia Julio Guerra, filha do fallecido General de Brigada, Manoel José Julio Guerra, pedindo uma pensão pelos serviços prestados por seu pae."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/040
Pièce
1869 maio 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Novembro de 1868, ácerca do requerimento da Baronesa da Batalha, pedindo uma pensão em recompensa dos serviços prestados ao paiz por seu fallecido marido o General de Brigada, Barão da Batalha."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/042
Pièce
1869 dezembro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Março de 1869, ácerca do requerimento de D. Maria Henriqueta de Sousa Paes, viuva do fallecido Tenente Coronel do corpo do estado maior, Antonio Joaquim Aleixo Paes, pedindo uma pensão pelos serviços prestados por seu marido."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/041
Pièce
1869 maio 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

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