Pensões

"Em que D. Luísa Carolina da Cunha e suas irmãs pedem sobrevivência no montepio que fruía sua mãe"

PT/AHPGR/PGR/04/037/050
Documento simples
1887-03-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em que D. Maria Adelaide Silva Melício pede uma pensão na qualidade de viúva do diretor telégrafo postal em Santarém"

PT/AHPGR/PGR/04/037/042
Documento simples
1887-03-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da pensão requerida por Maria Adelaide Silva Melício, na qualidade de viúva do antigo empregado do Correio António Fernandes Melício.

"Em que Maria José de Brito pede uma pensão como viúva do chefe de secção Sebastião de Brito, falecido em serviço fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/037/038
Documento simples
1887-02-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Em que Ângela Maria pede uma pensão, como viúva do guarda-fiscal Joaquim de Assunção Alberto, morto pelos contrabandistas em serviço fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/037/039
Documento simples
1887-02-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Em que António Maria de Figueiredo pede se averbe em seu favor o título de renda vitalícia que desfrutava seu finado pai"

PT/AHPGR/PGR/04/037/030
Documento simples
1887-02-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Em que Maria Isabel de Miranda pede a sobrevivência na pensão de sangue que fruía sua falecida mãe"

PT/AHPGR/PGR/04/037/024
Documento simples
1887-01-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em que D. Teresa da Costa Robim e sua irmã pedem sobrevivência na pensão que fruía sua finada irmã"

PT/AHPGR/PGR/04/037/025
Documento simples
1887-01-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Em que D. Maria do Patrocínio da Fonseca Morato pede o montepio legado por seu pai, ex-general de brigada"

PT/AHPGR/PGR/04/037/020
Documento simples
1887-01-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Idêntica pretensão de D. Francisca Archer Crespo"

PT/AHPGR/PGR/04/037/011
Documento simples
1886-12-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pensão requerida por Francisca Archer Crespo.

"Pensão requerida por D. Maria Luísa Loureiro da Fonseca"

PT/AHPGR/PGR/04/037/010
Documento simples
1886-12-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Pensão requerida por D. Ana da Purificação da Silva Gomes"

PT/AHPGR/PGR/04/037/009
Documento simples
1886-12-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da pensão requerida por Ana da Purificação da Silva Gomes, na qualidade de viúva de João António Pinto de Almeida Lebre, empregado dos Correios, falecido em 9 de agosto de 1866.

"Pensão requerida por D. Maria Carlota Afra Torres dos Santos Chaves, viuva do empregado dos Correios Isidoro Barbosa dos Santos Chaves"

PT/AHPGR/PGR/04/037/014
Documento simples
1886-12-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Em que a viúva do finado empregado do Correio Francisco Pereira Batalha pede a pensão a que tem direito"

PT/AHPGR/PGR/04/037/007
Documento simples
1886-11-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão apresentado por Ana Augusta Jesus Ferreira Batalha, na qualidade de viúva de Francisco Pereira Batalha, empregado do Correio.

"Sobre a concessão de pensões às viúvas dos empregados do correio falecidos"

PT/AHPGR/PGR/04/037/005
Documento simples
1886-11-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da resolução do diretor geral dos Correios e Telégrafos de considerar as pensões concedidas pelos diplomas de 13 e 14 de agosto de 1824 como pensões de direito, suprindo, dessa forma, a omissão que lhe parece existir no regulamento geral de contabilidade. Pronuncia-se sobre o direito que rege o abono das pensões e sobre a sua aplicação à presente hipótese.

"Em que D. Maria Joanna Garcia d'Andrade Novaes, recorre contra a deliberação do Montepio official, que lhe indeferiu o requerimento em que pedia a reversão da pensão que fruia sua filha e que esta perdeu por haver casado."