Pensões

"Processo em que Josefa Marcelina Ferreira pede uma pensão de sangue como viúva do ex-soldado da Guarda Fiscal Manuel Inácio, desastradamente morto em serviço"

PT/AHPGR/PGR/04/070/211
Item
1906-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria da Conceição Ferreira Alves pede sobrevivência na pensão que fruía sua finada mãe, ex-pensionista das alfândegas"

PT/AHPGR/PGR/04/070/250
Item
1906-12-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de recurso a favor dos menores Alice de Jesus Coelho de Magalhães, filhos do falecido sócio do Montepio Oficial, António Ferreira de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/04/071/041
Item
1908-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Considera que "o Montepio não pode negar-se a conceder a pensão e apenas tem direito a exigir o pagamento das quantias em dívida".

"Processo em que Maria Augusta de Faria e irmão pedem os vencimentos de sua finada mãe, ex-pensionista do Estado"

PT/AHPGR/PGR/04/071/128
Item
1908-07-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Ana de Jesus Cesária da Silva pede reversão da pensão que fruía uma sua filha que a perdeu por haver casado"

PT/AHPGR/PGR/04/071/129
Item
1908-07-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Ana Bárbara Freire da Cunha e outros pedem novamente as pensões em dívida de sua finada mãe, como herdeira da pensão e terça que ficaram de seu finado avô"

PT/AHPGR/PGR/04/071/146
Item
1908-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Adelina Amália Salazar de Eça Jordão Nunes e irmão pedem os vencimentos em dívida a sua finada mãe, ex-pensionista dos Correios"

PT/AHPGR/PGR/04/071/166
Item
1908-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Elisa Adelaide Carvalho da Silva pede a pensão legada por seu finado marido, ex-capitão de fragata reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/071/168
Item
1908-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Helena Augusta Teixeira de Aragão Guedes, viúva do 2.º tenente da armada Eugénio Trajano de Bastos Guedes, pede pensão de sangue"

PT/AHPGR/PGR/04/071/190
Item
1908-08-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Helena Augusta Teixeira de Aragão Guedes pede, em seu nome e no dos seus filhos menores, uma pensão de sangue, com o fundamento de que o seu falecido marido, Eugénio Trajano de Bastos Guedes, sendo segundo-tenente da armada, faleceu a 23 de janeiro de 1905 no Hospital Maria Pia de Luanda, vítima de doença endémica adquirida na Chibia.

"Pretensão de Rosa Rodrigues para lhe ser concedida uma pensão de sangue pela morte em combate de seu filho Manuel Rodrigues, 2.º cabo de infantaria n.º 12"

PT/AHPGR/PGR/04/071/218
Item
1908-09-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer sobre o modo de se liquidar a pensão definitiva a conceder à viúva do 2.º oficial da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, António Maria Júdice da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/071/227
Item
1908-11-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Carlota Faria de Oliveira pede uma pensão de sangue como mãe do sargento Alberto Vaz de Oliveira, morto em combate contra os cuamatas"

PT/AHPGR/PGR/04/071/247
Item
1908-12-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Liberata Luísa pede uma pensão de sangue como mãe do 2.º sargento Remígio, morto em combate contra os cuamatas"

PT/AHPGR/PGR/04/071/248
Item
1908-12-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo que versa sobre a restituição dos descontos efetuados nos emolumentos do secretário do Conselho de Seguros António Celestino Roman Navarro com destino à Caixa de Aposentações"

PT/AHPGR/PGR/04/071/252
Item
1908-12-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Emília Ferreira e outra pedem os vencimentos em dívida a sua finada mãe, ex-pensionista do Montepio"

PT/AHPGR/PGR/04/071/262
Item
1909-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Carolina Augusta Araújo Galhardo pede a pensão legada por seu finado marido, ex-vice-almirante reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/071/261
Item
1909-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Josefa Marcelina Ferreira pede pensão de sangue como viúva de um soldado da guarda fiscal morto por desastre em serviço"

PT/AHPGR/PGR/04/071/272
Item
1909-07-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que D. Cristina de Betencourt Pestana Lomelino e sua irmã, pensionistas do Tesouro, pedem para suceder na pensão legada pela irmã falecida, D. Maria Antónia de Betencourt Pestana de Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/071/338
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Sobre duvidas de pensões do Monte Pio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/078/036
Item
1906-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a pensão paga ao pensionista César Augusto de Castro, sócio do Montepio oficial.

"Pensão a D. Guilhermina Inês da Silva Gonçalves dos Reis"

PT/AHPGR/PGR/04/078/035
Item
1906-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre a pensão que deve ser atribuída a D. Guilhermina Inês da Silva Gonçalves dos Reis, viúva do capitão de infantaria Carlos dos Reis.

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