Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Leoni de Carrion pede uma pensão, na qualidade de irmã do francês Léon de Carrion, morto em combate na Guiné portuguesa, em defesa de Portugal.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pensão requerida por Ana Luísa de Morais, na qualidade de viúva de Augusto César de Morais, tenente do exército de África, assassinado em junho de 1890, quando exercia funções de chefe interino do concelho de Malanje.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pensão requerida por Ana Luísa de Morais, na qualidade de viúva de Augusto César de Morais, tenente do exército de África, assassinado em 19 de junho de 1890, quando exercia funções de chefe interino do concelho de Malanje.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a mensalidade da pensão de alimentos, requerida pela suplicante, separada judicialmente do seu marido o tenente Alfredo Júlio de Alpoim Leite Peixoto, governador do distrito de Tete, Moçambique.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de autorização da Associação dos Empregados do Estado para liquidar a sua caixa de pensões e, em consequência, proceder à venda das inscrições a ela pertencentes.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Para poder responder, solicita que se informe se o falecido marquês D. Caetano estava ou não encartado na pensão em questão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ana Luísa de Castro Freire, viúva, de 76 anos de idade, pede que se lhe reconheça o direito a uma tença de 60 mil réis com que ela e uma sua irmã já falecida, Maria Carolina de Castro Freire, foram agraciadas por portaria do Governo do príncipe regente, datada do Rio de Janeiro em 19 de abril de 1815. A tença tinha sido inicialmente concedida a sua avó, Ana Felícia, por serviços do seu marido, o chefe de esquadra da armada real Bernardino José de Castro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.