Pensões

"Processo em que D. Carolina Augusta Barbosa Pita requer sobrevivência na pensão do Montepio militar que era usufruída por sua irmã Carlota Adelaide de Barbosa Pita"

PT/AHPGR/PGR/04/051/236
Item
1899-08-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria Hermínia de Matos Fraga e Vasconcelos pede sobrevivência na pensão do antigo Montepio Militar, por falecimento de suas irmãs D. Amélia e D. Carolina"

PT/AHPGR/PGR/04/051/238
Item
1899-08-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria da Piedade Rodrigues pede a pensão que era usufruída por sua irmã D. Maria Inês Rufina Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/051/239
Item
1899-08-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Elvira Moreira da Silva pede a sobrevivência nas pensões do Montepio das Alfândegas que fruíam suas finadas filhas"

PT/AHPGR/PGR/04/051/233
Item
1899-08-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Ricarda Domingues e seu filhos menores, pensionistas da Companhia Braçal da Alfândega do Porto requerem que a parte da pensão de seu filho e irmão Inácio, seja repartida pelos suplicantes visto aquele completar 15 anos"

PT/AHPGR/PGR/04/051/177
Item
1899-04-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que João Tomás de Jesus serralheiro reformado pede uma pensão de sangue por ter feito parte da expedição a Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/051/110
Item
1898-09-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que António Maria Teixeira de Morais, soldado reformado do corpo policial de Lourenço Marques pede seja concedida uma pensão ao menor Artur Pereira Soeiro filho do 2.º sargento do mesmo corpo policial José Joaquim Soeiro, falecido no dia 7 de abril de 1895"

PT/AHPGR/PGR/04/051/095
Item
1898-09-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Mariana Gonçalves pede uma pensão como viúva do trabalhador reformado da extinta Companhia Braçal, João Francisco Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/030
Item
1898-02-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Rita Lourenço do Serro e filha pedem uma pensão como viúva e filha do finado trabalhador da Alfândega do Consumo, António José da Vargem"

PT/AHPGR/PGR/04/051/029
Item
1898-02-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acerca da pretensão dos farmacêuticos José Joaquim Pinto de Almeida e António Pereira da Silva, com relação à liquidação de vencimentos na reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/059/007
Item
1884-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério da Marinha.

"Melhoramento da reforma do soldado n.º 50 da Divisão dos Reformados Adjuto Nunes"

PT/AHPGR/PGR/04/065/078
Item
1893-01-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Em que Francisca Emília Fernandes pede os vencimentos em dívida a sua finada mãe, ex-pensionista do montepio do exército"

PT/AHPGR/PGR/04/064/036
Item
1890-08-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Em que D. Carolina Augusta Nogueira Mimoso e irmã pedem sobrevivência no montepio militar de sua falecida mãe, como viúva do falecido general Jacques Filipe Nogueira Mimoso"

PT/AHPGR/PGR/04/064/023
Item
1890-04-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Em que Júlia Leite pede os vencimentos em dívida à finada professora D. Maria José da Silva Canuto"

PT/AHPGR/PGR/04/064/029
Item
1890-07-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento em que Júlia Leite, herdeira testamentária da professora Maria José da Silva Canuto, pede que lhe seja paga a quantia de 13$709 réis que ficou em dívida à falecida pelo vencimento de um título de renda vitalícia.

"Em que D. Maria do Carmo Calvet pede a sobrevivência na pensão que fruía sua falecida irmã, D. Maria Luísa Calvet"