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Pensões

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"Idem de 14 dito sobre requerimento em que Custodia do Sacramento pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/006
Item
1836 setembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Guerra, acerca do requerimento da viúva de um militar do Regimento de Infantaria nº 4, fuzilado em Campo de Ourique na sequência da revolta de 21 de agosto de 1821 contra os miguelistas, para receber uma pensão.

"Idem de 14 dito sobre requerimento em que Catharina da Silva e sua filha pedem uma pensão pela perda do officio de que tratão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/004
Item
1836 setembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do Projecto de Pensões"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/037
Item
1872 fevereiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Emite parecer sobre projeto legislativo do governo sobre pensões de sangue.

"Ácerca da petição feita do montepio militar, por D. Guilhermina da Luz Sousa Pimentel na qualidade de filha do fallecido major reformado Thomaz T. de Sousa Pimentel."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/023
Item
1873 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"D. Maria Emilia de Souza filha natural do fallecido Barão de Pernes pede succeder no Montepio militar que fruia a fallecida Baronesa do mesmo titulo."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/009
Item
1870 agosto 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Portaria mandando dar parecer sobre a pretensão de D. Henriqueta Rosa de Lima Bessa viuva do Coronel Henrique Bessa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/012
Item
1870 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Portaria mandando consultar o requerimento em que D. Henriqueta de Wiederhold pede que lhe seja concedida uma pensão em remuneração dos serviços do seu fallecido irmão o general de Brigada Barão de Wiederhold."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/013
Item
1870 novembro 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Portaria relativa ao pedido de pensão por parte da Senhora de Nelly de Goffrier viuva do general do exercito Italiano Jean Durando que no posto de capitão servira no exercito portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/001
Item
1869 outubro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da pretenção de D. Adelia Ozorio da Cunha Sotto Maior Brôa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/004
Item
1870 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Maria Luiza Bilisoli pede os vencimentos em divida a sua Irmã, ex pensionista do Estado."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/102
Item
1871 dezembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da pretenção de D. Maria do Carmo Vieira d'Abreu e outra, pedindo a pensão em divida a sua finada Mai."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/104
Item
1871 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a pretenção de Maria Adelaide das Neves e Silva: pedido de pensão nos termos do disposto no Decreto de 3 d'agosto de 1881."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/033
Item
1900 janeiro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre a pensão legada pelo contra almirante reformado Joaquim José da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/014
Item
1899 abril 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Maria Filomena Souza Carvalho de Meneres pede uma pensão na qualidade de viuva do chefe fiscal de exploração postal, Ernesto Augusto Soares Ribeiro de Meneres"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/238
Item
1903 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Senhorinha Augusta Villela pede uma pensão na qualidade de viuva de Victorino Augusto Villela 1º Official do quadro dos Correios de Lisboa e Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/250
Item
1903 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Adelaide Carolina Pereira Seabra Lopes pede uma pensão na qualidade de viuva, de João José Lopes, primeiro official que foi da Direcção Geral dos Correios e Telegrafos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/227
Item
1903 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Maria Emilia da Silva Ribeiro pede uma pensão na qualidade de viuva do Chefe da 1ª Divisão da 4ª Repartição da Direcção-Geral dos Correios e Telegrafos, José Augusto de Carvalho Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/206
Item
1903 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Antonia Leopoldina Vasconcellos Mendes Leite pede uma pensão na qualidade de viuva do 1º Official do quadro dos correios aposentado, José Mendes Leite"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/190
Item
1902 outubro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Pedido de Amelia Carolina de Sousa para obter uma pensão na qualidade de viuva do fiel chefe da 1ª Secção da estação central dos Correios do Porto aposentado, Gustavo Carlos de Souza"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/159
Item
1902 maio 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que D. Maria da Luz Torres Antunes pede para seu marido Antonio da Conceição Parreira, capitão de engenharia, lhe pagar alimentos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/130
Item
1901 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

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