"[Parecer] em virtude das Portarias do Ministerio da Guerra de 20 de Fevereiro, e 28 d'Abril de 1843 ácerca da pertenção de Francisco Duvergier, que se diz Viuva do Brigadeiro Duvergier"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/030
• Pièce
• 1843 maio 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Maio de 1843, ácerca de Francisca Felicia, Viuva do Soldado conductor, Sabino Ferreira fallecido na Hespanha, fasendo parte da Divisão auxiliadora, pedindo a applicação da Lei de 20 de Fevereiro de 1835."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/033
• Pièce
• 1843 maio 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Março de 1843 ácerca dos requerimentos em que Matilde Joaquina de Arnedo pede se lhe conseda o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/010
• Pièce
• 1843 março 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra do 1.º de Fevereiro de 1843 ácerca dos requerimentos em que D. Maria das Dores Trindade pede huma pensão com sobrevivencia para suas filhas"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/005
• Pièce
• 1843 março 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 30 de Janeiro de 1856 acerca de D. Miquelina Roza de Lima"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/044
• Pièce
• 1856 fevereiro 06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Junho de 1855 acerca da pertenção de Miquelina Roza de Lima"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/033
• Pièce
• 1855 junho 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Junho de 1855 acerca de D. Rita do Carmo de Carvalho"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/034
• Pièce
• 1855 junho 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do [Ministerio] da Guerra de 7 do corrente acerca de D. Miquelina Roza de Lima"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/037
• Pièce
• 1855 agosto 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 de Maio de 54 sobre a pensão requerida por D. Carlota Pinto da Cunha."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/022
• Pièce
• 1855 abril 04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 14 de Dezembro ultimo sobre a pensão requerida por D. Maria da Madre de Deus Rego Pessoa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/023
• Pièce
• 1855 abril 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro ultimo sobre a pensão pedida por D. Maria Jose da Silva."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/026
• Pièce
• 1855 abril 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 de Abril de 1855 acerca de D. Gertrudes Magna da Piedade"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/031
• Pièce
• 1855 maio 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Maio de 1854 acerca de Josepha Carneiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/025
• Pièce
• 1855 abril 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Maio de 1854 acerca de D. Miquelina Roza de Lima"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/032
• Pièce
• 1855 maio 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 2 de Novembro ultimo sobre a pensão requerida por Christina Francisca Malheiros."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/027
• Pièce
• 1855 abril 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 26 de Março ultimo sobre a pertenção de D. Emilia Carolina da Cunha."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/028
• Pièce
• 1855 abril 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Fevereiro de 1854 acerca de D. Maria do Rozario d'Abreu"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/030
• Pièce
• 1855 maio 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude das Portarias do Ministerio da Guerra de 8 de Outubro, e 19 de Dezembro de 1842, ácerca de Francisca Duvergier, Viuva do Brigadeiro Jean Marie Aimé Duvergier, pedindo a pensão da Lei de 19 de Janeiro de 1827."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/176
• Pièce

Fait partie de Procuradoria-Geral da República