"Pensões. Concedidas ás familias dos Officiaes fallecidos em defesa da Patria, como devem ser distribuidas?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/042
• Item
• 1840 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. A de 200$000 reis de que estava onerado o Officio de Escrivão dos Armazens do Almoxarifado do Arsenal do Exercito, deve dar-se a uma irmãa de José Pereira Pessanha, agraciado n'aquele Officio?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/064
• Item
• 1841 agosto 3

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Accumulação. As pessoas a quem compete o beneficio das Leis de 19 de Janeiro de 1827, e 20 de Fevereiro de 1835, podem gosar cumulativamente delle, e do Monte-Pio, ou de outra qualquer pensão, paga pela Fasenda Nacional?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/008
• Item
• 1840 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á mãi do fallecido Alferes da extincta Policia Ignacio Loyola Spinola?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/012
• Item
• 1840 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Capitão Phelan, que morreo da Cholera-morbus na Cidade do Porto?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/017
• Item
• 1840 março 14

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Monte-Pio. Deve dar-se á mulher de um militar que desertou para paiz estrangeiro?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/021
• Item
• 1840 abril 8

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Pensão. Deve dar-se á viuva de João Jose Savary, Correio que foi da Secretaria da Guerra?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/027
• Item
• 1840 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Para se conceder ás mãis dos fallecidos na guerra, he preciso que ellas provem que a sua subsistencia estava unicamente a cargo delles?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/032
• Item
• 1840 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á viuva de Jose Manoel Affonso Duro, assassinado pelos rebeldes?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/010
• Item
• 1840 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se a D. Joaquina Thomasia de Vasconcellos e Magalhães?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/013
• Item
• 1840 fevereiro 23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Para se conceder ás mãis dos fallecidos na guerra, he preciso que ellas provem que a sua subsistencia estava unicamente a cargo delles?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/007
• Item
• 1840 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á filha do Tenente de Artilheria João Velho de Sarre?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/015
• Item
• 1840 março 13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Coronel Victorio Telles de Medeiros?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/025
• Item
• 1840 maio 23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Bulra (sic). Deve relevar-se a uma pensionista que a commetteu, mandando-se-lhe levantar a suspensão da nota de seus recibos?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/026
• Item
• 1840 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Fallecimento. Tendo o furriel de Cavallaria nº 6, desapparecido depois da acção de 21 de Julho de 1837, junto a Arminou, em Hespanha, deve considerar-se morto?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/002
• Item
• 1840 janeiro 20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se a D. Maria Clara d'Assis, pela perseguição feita a seu marido pelos sectarios da usurpação?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/001
• Item
• 1840 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Dezembro de 1847 ácerca do requerimento em que D. Maria Henriqueta de Chateauneuf pede ser abonada da pensão concedida a sua falecida Mai"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/094
• Item
• 1848 janeiro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da pensão que pede D. Balbina Roza White"

• PT/AHPGR/PGR/04/016/176
• Item
• 1874 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pensão de sangue pedida por Carlota Joaquina Nunes"

• PT/AHPGR/PGR/04/016/179
• Item
• 1874 fevereiro 09

Part of Procuradoria-Geral da República