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"Processo em que Henriqueta Maria e Filhos pedem a reversão da pensão que fruía seu filho e irmão"

PT/AHPGR/PGR/04/052/225
Pièce
1901-04-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Gomes de Oliveira pede uma pensão como viúva de um trabalhador da Alfândega"

PT/AHPGR/PGR/04/052/212
Pièce
1901-04-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Josefa Rosa da Conceição pede uma pensão como viúva de um operário da Alfândega de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/052/196
Pièce
1901-04-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Marques da Conceição e filhos pedem uma pensão como viúva e filhos do trabalhador reformado da Alfândega do Porto, António José da Silva Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/052/147
Pièce
1900-10-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Jacinta Cândida de Jesus pede uma pensão como viúva do trabalhador reformado da Alfândega do Porto, João Correia"

PT/AHPGR/PGR/04/052/141
Pièce
1900-10-29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Carolina Lody Peixoto Lobo d'Ávila, pede lhe seja concedida a parte da pensão do antigo Montepio Militar que usufruía sua irmã, D. Adelaide Lody Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/04/052/138
Pièce
1900-10-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que António da Conceição Ferreira, e irmã, pedem os vencimentos em dívida a seu falecido irmão, Henrique João Ferreira 1.º aspirante dos telégrafos de Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/052/133
Pièce
1900-10-23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Carolina Pinto de Sousa, pede sobrevivência na parte da pensão do Montepio Militar que usufruía sua irmã, D. Margarida Pinto de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/052/132
Pièce
1900-10-23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Blandina Alves, pede uma pensão como viúva do trabalhador da Alfândega do Porto, António da Rocha"

PT/AHPGR/PGR/04/052/116
Pièce
1900-10-09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Mariana Rosa Jales Pereira, pede uma pensão como viúva do trabalhador da Alfândega de Lisboa, Manuel Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/052/117
Pièce
1900-10-09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que D. Teresa de Jesus, viúva do tenente coronel reformado David José Rodrigues, solicita lhe seja abona a importância de 2:000 réis mensais que usufruía sua enteada D. Adelaide das Dores Rodrigues Sampaio"

PT/AHPGR/PGR/04/052/024
Pièce
1900-08-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Ana de Jesus pede uma pensão como viúva do finado trabalhador da Alfândega do Porto, António José"

PT/AHPGR/PGR/04/052/031
Pièce
1900-08-07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à pretensão de D. Joana da Silva Correia de Moura Borges"

PT/AHPGR/PGR/04/066/193
Pièce
1895-05-17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre o requerimento em que Joana da Silva Correia de Moura Borges pede uma pensão como viúva do médico naval Júlio de Moura Borges, falecido de febre amarela, em serviço no Rio de Janeiro.

"Parecer no processo relativo à sobrevivência de pensão de sangue requerida por D. Carolina Teixeira Homem de Brederode"

PT/AHPGR/PGR/04/066/040
Pièce
1894-01-09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento de Carolina Teixeira Homem de Brederode, em que pede para lhe ser reconhecido o direito a suceder à sua mãe, Emília Carlota Bredorede na pensão de sangue que recebia, em consequência de o seu marido e pai ter morrido no ataque às linhas de Lisboa, pelo "exército usurpador" em 5 de setembro de 1833.

"Processo em que Maria da Conceição e seu filho pedem a reversão da pensão que fruía sua filha e irmã que perdeu por haver casado"

PT/AHPGR/PGR/04/051/322
Pièce
1899-12-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Henriqueta Carlota Silveira Ripado, filha do general de brigada reformado Joaquim José Maria Ripado, pede sobrevivência na pensão do Montepio Militar que usufruía sua mãe D. Violante de Encarnação Barreiros Ripado"

PT/AHPGR/PGR/04/051/273
Pièce
1899-10-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo que D. Francisca Joaquina de Mariz Ribeiro pede lhe seja concedida a pensão que fruía sua irmã"

PT/AHPGR/PGR/04/051/264
Pièce
1899-08-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Joana Cordeiro de Sampaio e filha pedem a pensão legada por seu finado marido e pai ex-vice almirante da Armada"

PT/AHPGR/PGR/04/051/257
Pièce
1899-08-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Conceição e filhos pedem a reversão da parte da pensão que fruíam seus filhos e irmãos que se inabilitaram por lei"

PT/AHPGR/PGR/04/051/251
Pièce
1899-08-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria Amália da Rocha Moreira, viúva do general Carlos Ernesto de Arbués Moreira requer a pensão do antigo Montepio Militar"

PT/AHPGR/PGR/04/051/237
Pièce
1899-08-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

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