- PT/AHPGR/PGR/04/038/651
- Documento simples
- 1891-04-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Pretensão de Maria do Carmo Calvet"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria do Carmo Calvet pede os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida irmã, que era pensionista do Estado.
"Pretensão de D. Mariana dos Anjos Assa Castelo Branco Lima"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Mariana dos Anjos Ana Castelo Branco Lima, filha do falecido Raimundo de Assa Castelo Branco, pede sobrevivência na pensão concedida à sua falecida irmã, Maria Joana de Assa Castelo Branco.
"Pretensão de Joaquim Ladislau Morais, procurador de Ana de Meneses e Maria do Carmo Meneses"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Joaquim Ladislau de Morais, como tutor dos filhos do marquês de Viana, pede que se consigne direito a Ana de Meneses e Maria do Carmo Meneses, filhas daquele, à pensão do montepio de marinha por ele legada.
"Pretensão de Emília Lopes Beleza"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Emília Augusta Lopes Beleza pede para receber a pensão legada pelo seu pai, o mestre honorário da armada e patrão de salva-vidas da barra de Lisboa, Joaquim Lopes, falecido a 21 de dezembro de 1890.
"Pretensão da condessa da Cunha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que a condessa da Cunha pede os vencimentos em dívida à sua falecida prima, Ana Vaz de Carvalho, que era pensionista do Estado.
"Pretensão de António José Pereira de Magalhães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António José Pereira de Magalhães pede as importâncias que o Estado ficou a dever à sua falecida mulher, Maria Angélica Malheiro Rangel, pelo seu título de renda vitalícia.
"Ana Emília de Lima Testa pede pensão [do] montepio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Pretensão de Dionísia de Seabra Pessoa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Dionísia de Seabra Pessoa reclama contra o desconto de 2 mil réis que lhe é feito na pensão mensal que recebe do montepio.
"Júilia Olímpia Gaeiras dos Santos e Azevedo pede pensão de sangue"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da pensão de sangue requerida por Júilia Olímpia Gaeiras dos Santos e Azevedo, na qualidade de viúva de António Maria Vieira de Azevedo, correio da Secretaria dos Negócios da Guerra.
"Pretensão de D. Emília Rosa Cunha Sobral"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Emília Rosa da Cunha Sobral pede os vencimentos em dívida à sua falecida irmã, que foi pensionista do Estado.
"Pretensão de Maria Guilhermina de Sousa Brito"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Guilhermina de Sousa Brito pede a pensão legada pelo seu falecido irmão, que foi sócio do montepio de marinha.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca dos requerimentos em que Maria Augusta Ziegler pede os vencimentos em dívida à sua falecida irmã, Francisco Tavares e irmã pede os vencimentos em dívida ao seu falecido irmão e Adelaide Frederica de Almeida Pereira e Sousa pede sobrevivência na pensão concedida à sua falecida mãe.
"Pretensão de D. Lucinda Augusta da Silva Barahona e Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Lucinda Augusta da Silva Barahona e Costa pede para poder receber, em seu próprio nome, as rendas do seu título de renda, visto já ser maior de idade.
"Pensão [do] montepio militar a Maria Joana Carvalho e Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Joana de Carvalho e Sousa pede a pensão legada pelo seu falecido marido, o capitão reformado António de Sousa Faria e Melo.
"Pensão a Jesuína Augusta de Sena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da pensão requerida por Jesuína Augusta de Sena, na qualidade de viúva do correio da Guerra João C. da Silveira.
"Pensão de montepio militar a Maria Carlota Pereira Heitor de Macedo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Carlota Pereira Heitor de Macedo pede sobrevivência na pensão do montepio militar que recebia a sua falecida irmã Teresa.
"Pensão [do] montepio a Teresa de Jesus"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Teresa de Jesus pede a reversão da quota da pensão do montepio militar que recebia a sua falecida enteada.
"Pretensão de D. Alexandrina Oom"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Alexandrina Oom pede a pensão legada pelo seu falecido marido, que foi contra-almirante.
"Pensão de sangue a Júlia Carlota Garcia Moreira Serra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pensão requerida por Júlia Carlota Garcia Moreira Serra, na qualidade de filha da falecida Carlota Garcia Moreira da Serra, a quem tinha sido concedida uma pensão, por decreto de 13 de setembro de 1865, pelos serviços feitos ao Estado pelo seu marido, major Júlio Augusto Serra.