Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Ferreira Pinto, viúva, pede uma pensão de sangue como mãe do soldado expedicionário Francisco de Matos, falecido no combate de Naulila.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo tesoureiro da Fazenda Pública em Macieira de Cambra, Ernesto Gomes Paiva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Isabel Edviges, viúva, pede uma pensão de sangue como mãe do soldado expedicionário a Angola António Roldão, falecido de doença endémica no hospital militar de Chibia, Huíla.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Doroteia Cândida Baleixo, pede uma pensão de sangue como mãe do soldado de cavalaria n.º 4 Mário Baleixo, falecido em 19 de maio de 1915 de desastre com uma arma de fogo.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Claudina Ferreira Moreira da Silva como representante de suas filhas menores, pede uma pensão de sobrevivência por morte do pai destas, o padre Adriano Filipe Moreira da Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Jacinta de Assunção, pede uma pensão de sangue como viúva do soldado expedicionário Pedro Carvalho, falecido de doença endémica no hospital Moçâmedes.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Teresa de Jesus e filhos menores do falecido padre Joaquim Rodrigues Ribeiro, pedem a pensão de sobrevivência que usufruía seu pai, nos termos do artigo 152 da lei da Separação do Estado das Igrejas.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Amélia de Carvalho como representante de suas filhas menores, Zulmira da Soledade e Maria dos Prazeres, pede uma pensão de sobrevivência por morte do pai destas, o padre Manuel Pereira Cardoso.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que D. Laura Amélia Pereira Prostes da Fonseca, pede uma pensão de sangue como viúva do coronel expedicionário de infantaria Pedro Prostes da Fonseca, falecido em viagem de regresso à metrópole, de doença endémica.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que D. Adelaide Augusta Raposo Torquato Pinheiro, pede uma pensão de sangue como viúva do tenente médico Alfredo de Almeida Torquato, falecido com doença contraída em África.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Cândida Fernandes Gomes Gante, pede uma pensão de sangue como viúva do soldado António Gante, falecido de ferimentos recebidos quando em ato de serviço e em defesa da ordem pública procedia à captura de um criminoso.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria de Jesus, viúva, mãe do 1.º cabo de infantaria, Manuel Teixeira, falecido no Cuangar por ocasião do ataque dos alemães, pede uma pensão de sangue.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Júlia Aguiar, viúva do trabalhador reformado da Companhia dos Trabalhos Braçais da Alfândega do Funchal, Manuel José de Aguiar, pede uma pensão.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Feria Coelho, viúva do 2.º sargento Manuel Martins Coelho, pede uma pensão de sangue.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre requerimento em que Emília Ferreira da Silva, pede uma pensão de sangue como viúva do soldado expedicionário João Valente, falecido no hospital militar do Huambo na consequência de desastre com arma de fogo.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Anica pede uma pensão de sangue como viúva do soldado expedicionário Sebastião Teixeira, falecido em Angola de doença endémica.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Margarida do Rosário pede uma pensão de sangue como mãe do soldado expedicionário António do Rosário, falecido em Angola de doença endémica.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Augusta da Conceição de Oliveira Pinto Pereira, pede uma pensão de sangue como viúva do tenente do quadro da Índia, Ezequiel da Fonseca Pereira, falecido no Forte de Damaquero, na região do Cuamato.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que D. Maria Vera de Machado Teixeira Ruela, viúva do capitão de infantaria, João Pedro Ruela, falecido de doença endémica em Angola, pede uma pensão de sangue.