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"Joaquim Soares Bogarim, pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Soares Bogarim, em que pede perdão da pena pelo crime de burla.
"Consulta sobre o pedido de perdão feito por João Eduardo Barata"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João Eduardo Barata, o "Cavaquinho", condenado na comarca de Beja por homicídio.
"José Tomás Galinhola pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de José Tomás Galinhola, condenado na comarca de Beja pelo crime de ferimentos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
"Francisco Cândido de Vilhena pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Francisco Cândido de Vilhena, condenado na comarca de Beja pelo crime de homicídio.
