Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"O réu Júlio Gaspar Leal pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio Gaspar Leal, condenado nas Caldas da Rainha pelo crime de subtração fraudulenta de uma carteira e de vários objetos.

"Perdão pedido por João António de Almeida, 'o Rasteiro'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João António de Almeida, o Rasteiro, condenado na comarca das Caldas da Rainha por um crime de homicídio voluntário.

"Francisco Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Francisco Maria, jornaleiro, condenado na comarca das Caldas da Rainha pelo crime de homicídio voluntário.

"António Alves 'o cantoneiro' e Francisco Gonçalves pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de perdão de António Alves, o "Cantoneiro", condenado no Tribunal das Caldas da Rainha pelo crime de ofensas corporais que produziram a morte e crime de roubo, e de Francisco Gonçalves.