"Perdão pedido por António dos Santos Figueiredo"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/045
- Documento simples
- 1908-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Serafim dos Anjos, 'o Zaragata'"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/043
- Documento simples
- 1908-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Fonseca"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/044
- Documento simples
- 1908-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de António Fonseca para lhe ser contado como tempo de expiação na Penitenciária o que passou em tratamento no Hospital de Rilhafoles. Considera que "é de inteira justiça deferir-se a esta petição".
"Perdão pedido por Joaquim de Sousa Silva Landeiras"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/052
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Máximo dos Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/037
- Documento simples
- 1908-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Máximo dos Santos, condenado pelo crime de insubordinação, ocorrida no cruzador D. Carlos.
"Perdão pedido por João Evangelista Fernandes, contramestre de corneteiros"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/038
- Documento simples
- 1908-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/071/039
- Documento simples
- 1908-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António da Costa Lameiras"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/036
- Documento simples
- 1908-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/071/040
- Documento simples
- 1908-02-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Quirino José, condenado pelo crime de deserção.
"Perdão pedido por Manuel Ferreira da Fonseca"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/027
- Documento simples
- 1908-01-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Emílio José Sequeira"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/028
- Documento simples
- 1908-01-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel da Costa Filipe"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/030
- Documento simples
- 1908-01-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Manuel da Costa Filipe, condenado por ofensas corporais.
"Perdão pedido por António Torres Pereira"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/032
- Documento simples
- 1908-01-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de António Torres Pereira, condenado pelo crime de deserção.
"Perdão pedido por José de Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/029
- Documento simples
- 1908-01-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Maria Monteiro Saraiva"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/031
- Documento simples
- 1908-01-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Narciso da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/033
- Documento simples
- 1908-01-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Avelino António da Silva, 'o Bolona'"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/299
- Documento simples
- 1907-03-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Avelino António da Silva, condenado pelo crime de passagem de moeda falsa.
- PT/AHPGR/PGR/04/070/322
- Documento simples
- 1907-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do corneteiro António da Silva Firmino, condenado pelos crimes de abandono de posto e extravio de objetos militares.
- PT/AHPGR/PGR/04/070/323
- Documento simples
- 1907-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Mário Castanheira"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/325
- Documento simples
- 1907-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do soldado Mário Castanheira, condenado pelo crime de deserção.
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