"Reu António Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/010
- Pièce
- 1906-03-26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Reu António Augusto Geraldo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/001
- Pièce
- 1906-03-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José Joaquim Fialho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/003
- Pièce
- 1906-03-15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Maria de Paiva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/005
- Pièce
- 1906-03-15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Maria de Paiva, pede perdão da pena por crimes de homicídio frustrado e furto.
"Reu António Florêncio de Sousa Pinto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/007
- Pièce
- 1906-03-26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Perdão pedido por Cassiano Augusto da Encarnação"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/093
- Pièce
- 1908-04-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José dos Santos Souro Pires (?)"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/055
- Pièce
- 1908-03-26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Aniceto David"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/095
- Pièce
- 1908-04-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Maria, 'o Tesinho'"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/097
- Pièce
- 1908-04-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria da Saudade"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/098
- Pièce
- 1908-04-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/071/101
- Pièce
- 1908-04-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António José Batista, soldado reservista n.º 1799"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/102
- Pièce
- 1908-04-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Francisco do Rego Chaves"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/099
- Pièce
- 1908-04-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel de Jesus Rocha Pires, n.ºs 13/2064 de infantaria 13 e outros corréus"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/100
- Pièce
- 1908-04-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Jesus Rocha Pires e outros, condenados pelo crime de coligação.
"Perdão pedido por António Álvaro"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/096
- Pièce
- 1908-04-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Joaquim da Silva Júnior"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/085
- Pièce
- 1908-04-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria Paixoa ou Maria da Guia ou Maria da Guia Paixoa"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/086
- Pièce
- 1908-04-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Bernardo ou José Augusto"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/090
- Pièce
- 1908-04-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel de Sousa, corneteiro n.ºs 21/1392 de infantaria 17"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/091
- Pièce
- 1908-04-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Paulo, reservista n.º 37 R"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/092
- Pièce
- 1908-04-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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