"Reu António Florêncio de Sousa Pinto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/137
- Pièce
- 1907-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Reu Manuel Teixeira Garcia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/142
- Pièce
- 1907-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Joaquim Lopes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/131
- Pièce
- 1907-03-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António Gomes Soares pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/135
- Pièce
- 1907-03-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Gomes Soares ou António Amora, pede perdão da pena.
"Reu Manuel, soldado n.º 67/1031 da 3.ª do 2.º de Infantaria 13 pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/138
- Pièce
- 1907-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José Tomás de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/120
- Pièce
- 1907-02-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.
"Reo José Manuel Santarém pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/126
- Pièce
- 1907-03-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Jacinto Cunha pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/121
- Pièce
- 1907-02-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.
"Reu Joaquim Marques da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/122
- Pièce
- 1907-02-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.
"Ré Carolina de Albuquerque pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/125
- Pièce
- 1907-02-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Carolina de Albuquerque, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Reu Domingos da Silva Peixe pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/123
- Pièce
- 1907-02-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.
"Ré Maria Albina da Conceição pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/124
- Pièce
- 1907-02-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
"Réu Francisco da Silva Sonegueiras"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/129
- Pièce
- 1907-03-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Maria Ventura pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/130
- Pièce
- 1907-03-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Ventura, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
"Reu Tomás Teixeira Gomes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/118
- Pièce
- 1907-02-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Joaquim da Costa Abegão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/110
- Pièce
- 1907-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão "o Galinha", pede perdão da pena.
"Réu José Lourenço o Olá pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/113
- Pièce
- 1907-02-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Ezequiel exposto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/115
- Pièce
- 1907-02-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Francisca Segura pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/116
- Pièce
- 1907-02-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisca Segura ou Francisca Martins, pede perdão da pena por crime de envenenamento.
"Reu António Rodrigues Nobre pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/117
- Pièce
- 1907-02-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Rodrigues Nobre, pede perdão das penas por crimes de furto, fuga da cadeia e evasão fiscal.
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