Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"O réu, João António da Silva, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João António da Silva, condenado pela Relação de Moçambique por crime de falsificação de moeda, pede perdão da pena.

"O réu Henrique Ribeiro Truta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Henrique Ribeiro Truta, pede perdão por crime de ofensas corporais.

"O réu José Bernardo Tavares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Bernardo Tavares, pede perdão por crime de ofensas corporais.

"Os réus abaixo mencionados, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António da Costa Dias, Abílio Tomás Moreira Coutinho, António Gomes Soares, Carlos Batista Ferreira e Aníbal Pinto de Carvalho, condenados a degredo para a África Oriental por acordão do Tribunal da Relação de Luanda, por crimes de homicídio com torturas, violação e fogo posto, pedem perdão das penas.

"O réu Joaquim Bernardo Tavares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Bernardo Tavares, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"O réu António Pratas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Pratas, pede perdão da pena por crime de furto.

"O réu José Faustino Neves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Faustino Neves, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"O réu Joaquim Moutinho Soares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Moutinho Soares, pede o indulto da pena por crime de tentativa de estupro de uma menor de cinco anos, à qual transmitiu sífilis.

"Réu Luís Ribeiro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Luís Ribeiro, pede perdão da pena por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Eduardo da Silva Pinto, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Eduardo da Silva Pinto, soldado de caçadores n.º 2, pede perdão da pena por crime de abandono de posto.

"Réu Francisco da Cruz, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco da Cruz, soldado de cavalaria n.º 8, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto, insubordinação e ofensas corporais em agentes da autoridade.

"Réu Valentim Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Valentim Rodrigues, soldado de infantaria 13, pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu António da Silva, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António da Silva, pede perdão da pena por crime de inutilização de objetos militares.

"Réu Alexandre Pinto, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Alexandre Pinto, tambor de infantaria 5, pede perdão da pena.

"Réu António Fernandes, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Fernandes, clarim do regimento de cavalaria n.º 9, pede perdão da pena por crime de insubordinação.

"Réu Sebastião de Sá, soldado da 3.ª classe do depósito disciplinar de São João da Barra"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Sebastião de Sá, soldado da 3.ª classe do depósito disciplinar de São João da Barra, pede perdão da pena por inutilização de objetos militares.

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