Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de José de Barros Vala, condenado pelos crimes de matricídio, fratricídio e ferimentos.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de José da Costa ou José da Júlia, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Dias, condenado pelo crime de furto.
Assinado "(Pelo relator) Augusto Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Sebastião Nunes Canadas, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João António Galinho, condenado pelos crimes de homicídio voluntário e ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Fausto Duarte Reis, condenado pelos crimes de fuga de presos e deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por José de Almeida Diogo e António Joaquim Fernandes, condenados pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido pelos condenados do depósito geral de degredados da província de Angola Martinho Jorge de Mendonça, condenado pelos crimes de peculato e falsificação, Francisco da Conceição Garcia Nunes, condenado por ofensas corporais de que resultou a morte, e Rita Bernardo (ou Rita Benedita), condenada por crime de homicídio frustrado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José de Oliveira, condenado pelos crimes de deserção e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Viegas, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Francisco da Costa Caixeiro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários que produziram a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Jacinto Tomás, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Manuel, condenado pelo crime de ofensas corporais sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido pelos réus Carlos Patrício, Manuel, José Moura, Francisco Grilo, José Correia, José Manuel Fernandes, João, Manuel Monteiro, António, Manuel Pires Morgado, Virgílio Lasvinhas Rebola, António de Jesus Exposto, Joaquim Marcos, Manuel e José Carrapiço.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Miguel, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Francisco da Noiva, condenado pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Alvito, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Ferreira, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Augusto Couto, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares, uso de armas sem licença e infração de disciplina.