Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"O réu soldado Luís Pereira Paiva do regimento de infantaria 26 pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena do soldado Luís Pereira Paiva, condenado por, recrutado para o exército e intimado a apresentar-se para o serviço militar, não se ter apresentado dentro do prazo legal.

"O réu, grumete António Marques, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena do grumete António Marques, condenado por insubordinação por palavras contra superior, em exercício de funções. O pedido foi feito pela mãe do réu.

"O réu Alberto Gonçalves Guimarães pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alberto Gonçalves Guimarães, condenado na comarca de Braga por um crime de homicídio voluntário.

"A ré Maria Pereira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Pereira, condenada por crime de envenenamento.

"O réu Nuno Morato da Graça Marques pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Nuno Morato da Graça Marques, condenado na comarca de Portalegre pelos crimes de homicídio voluntário e de uso e porte de arma proibida.

"O réu António Marques de Oliveira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Marques de Oliveira, o "Santo Amaro", condenado por um crime de homicídio voluntário.

"O réu Francisco de Paula Boni, aprendiz de música n.º 181 da 5.ª companhia de reformados, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Paula Boni, aprendiz de música, condenado pela prática de um crime de atentado ao pudor de duas crianças menores de doze anos.

"O réu Francisco António Ferreira Pimenta, soldado 28/456 da 2.ª companhia do 1.º batalhão do regimento de infantaria 22, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena do soldado Francisco António Ferreira Pimenta, condenado pelos crimes previstos no artigo 112 § 2.º e 71 n.º 2 do Código de Justiça Militar.

"O réu Daniel António de Oliveira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Daniel António de Oliveira, condenado por um crime de homicídio voluntário.

"O réu Bento Jorge, soldado n.º 20/300 da 1.ª companhia do 2.º batalhão do extinto regimento de caçadores n.º 4, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena do soldado Bento Jorge, condenado pelos crimes de insubordinação por ameaça e ofensa corporal em superior legítimo.

"O réu Augusto Pereira, corneteiro 18/314 da 4.ª companhia do 1.º batalhão de infantaria 11, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto Pereira, corneteiro, condenado pelos crimes previstos no artigo 69 n.º 3 e 71 n.º 1 do Código de Justiça Militar.

"O réu Artur César Ferreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Artur César Ferreira, o "Café", condenado por um crime de homicídio voluntário.

"O réu Duarte João de Sousa Vaz, corneteiro n.º 2/450 da 2.ª companhia do 2.º batalhão do regimento de infantaria n.º 15, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena do corneteiro Duarte João de Sousa Vaz, condenado por dirigir ameaça e faltar ao respeito a um superior.

"O réu Manuel José da Cal pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel José da Cal, condenado por um crime de homicídio voluntário praticado numa sexagenária por asfixia.

"O réu, soldado n.º 8/2022 da 3.ª companhia do 2.º batalhão do extinto regimento de caçadores n.º 6, Joaquim de Lima Barbosa, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena do soldado Joaquim de Lima Barbosa, condenado pelos crimes de abandono de posto de sentinela e insubordinação por desobediência e por ofensa corporal.

"O réu João António Carregosa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João António Carregosa, condenado por um crime de ferimentos praticados na pessoa de António Luís Valentim.

"O réu, soldado n.º 54/244 da 5.ª companhia do extinto regimento de artilharia 5 Luís Nunes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena do soldado Luís Nunes, condenado pelos crimes previstos nos artigos 69 n.º 3 e 71 n.º 1 do Código de Justiça Militar.

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