Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Luís Alexandre Júnior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Luís Alexandre Júnior, pede perdão da pena por crime de ofensas à moral pública e ofensas e ameaças à autoridade.

"Réu Manuel Gonçalves do Pinho Novo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que José Gonçalves do Pinho Novo ou Manuel Ramalho, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

"Réu Bento José pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Bento José, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Feliciano de Almeida pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Feliciano de Almeida, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Domingos Gomes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Domingos Gomes, pede perdão da última parte da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Luís Domingos Melf pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Luís Domingos Melf, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu António Matias Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que António Matias Martins, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"O réu Augusto da Silva Piarson pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto da Silva Piarson, condenado por um crime de ferimentos.

"O réu Manuel João Marques pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel João Marques, condenado pelos crimes previstos nos artigos 360 n.º 1 e 253 § 1.º do Código Penal.

"O réu Aureliano Caetano Coelho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Aureliano Caetano Coelho, condenado por ter estrangulado uma cunhada, menor impúbere, com quem tinha relações incestuosas.

"O réu António Marques 'o Canastreiro' pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Marques o "Canastreiro", condenado na comarca de Oliveira de Azeméis por um crime de homicídio voluntário, que praticou com outros "na pessoa de uma velha paralítica em cuja casa entraram por arrombamento para lhe subtraírem valores que lhe encontraram".

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