Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu António Luís pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que António Luís, soldado de artilharia, pede perdão da pena.

"Réu Joaquim Matias, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Joaquim Matias, soldado de cavalaria pede perdão da pena.

"Réu Carlos Augusto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Carlos Augusto, ferrador, pede perdão da pena.

"Réu Augusto de Lemos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Augusto de Lemos, corneteiro de artilharia, pede perdão da pena.

"Réu Abel Augusto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Abel Augusto, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu José Tomé pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que João Barbosa, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Francisco Boto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Francisco Boto, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu João Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que João Barbosa, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Abel Augusto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Abel Augusto, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Pedro dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Pedro dos Santos, soldado de caçadores, pede perdão da pena.

"Réu Manuel da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Manuel da Silva, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

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