Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Manuel Vargas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Manuel Vargas, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu José Filipe pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que José Filipe, pede perdão da pena pelos crimes de homicídio voluntário, homicídio frustrado e envenenamento.

"Réu Francisco Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Francisco Ferreira, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor de 12 anos.

"Réu Damásio José Rolinha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Damásio José Rolinha, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Eduardo Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Eduardo Ferreira, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu António do Nascimento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que António do Nascimento, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Francisco Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Francisco Dias, corneteiro de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu José Martinheiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que José Martinheiro, soldado de engenharia, pede perdão da pena.

"Réu Custódio da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Custódio da Costa, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Manuel Henriques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Manuel Henriques, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu António Morais pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que António Morais, soldado da 1.ª companhia de reformados, pede perdão da pena.

"Réu José Branco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que José Branco, soldado de infantaria pede perdão da pena.

"Réu José Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que José Rodrigues, ex-marinheiro, n.º 821 do corpo de marinheiros, pede perdão da pena.

"Réu Luís Augusto Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Luís Augusto Dias, pede perdão da pena por crime de fratricídio.

"Réu Miguel Lopes Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Miguel Lopes coelho ou Miguel Lopes da Fonseca, cabo de infantaria, pede perdão da pena.

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