"Reu Aníbal da Fonseca pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/069
- Documento simples
- 1910-11-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Reu Joaquim Francisco o Manita pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/060
- Documento simples
- 1910-03-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Francisco "o Manita" , pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Reu Carlos dos Santos Mendonça pede perdão
- PT/AHPGR/PGR/04/079/059
- Documento simples
- 1910-03-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Carlos dos Santos Mendonça, pede perdão da pena por crime de furto.
"Reu Manuel Silvestre Guerreiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/062
- Documento simples
- 1910-03-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Francisco António o Pé Leve perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/063
- Documento simples
- 1910-03-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António o Pé Leve, pede perdão da pena.
"Reu Miguel Lourenço Vitória pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/061
- Documento simples
- 1910-03-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Miguel Lourenço Vitória, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
"Réu Francisco Paulo Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/064
- Documento simples
- 1910-03-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Paulo Rodrigues, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
- PT/AHPGR/PGR/04/079/057
- Documento simples
- 1910-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Plínio Armando Cardoso pede perdão
- PT/AHPGR/PGR/04/079/056
- Documento simples
- 1910-11-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Ferreira o Maneta pede perdão
- PT/AHPGR/PGR/04/079/058
- Documento simples
- 1910-03-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Ferreira, o Maneta, pede perdão da pena por ofensas corporais de que resultou a morte.
"Réu Rómulo José Serrano pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/044
- Documento simples
- 1910-02-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Romulo José Serrano, pede perdão por crime de furto, retenção de formas para fabrico de moeda falsa, gazuas e chaves falsas.
"Reu Joaquim Maria Bravo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/047
- Documento simples
- 1910-03-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Maria Bravo ou Joaquim da Conceição Bravo, pede perdão da pena por crimes de dano e tentativa de furto de uns gamos na Tapada Real de Vila Viçosa.
"Reu Manuel Avelino pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/051
- Documento simples
- 1910-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/079/045
- Documento simples
- 1910-02-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Abel Pinto, pede perdão da pena pelo crime de homicídio voluntário.
"Reu José Luís da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/046
- Documento simples
- 1910-03-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Luís da Silva, pede perdão da pena por abuso de autoridade.
"Reus António e Eugénio Mendes pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/050
- Documento simples
- 1910-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eugénio e António Mendes, pedem perdão pelo crime de homicídio frustrado.
"Ré Maria Gonçalves Ferreira da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/053
- Documento simples
- 1910-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu João Rodrigues o "Barranha" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/079/052
- Documento simples
- 1910-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José Simões Roça pede perdão
- PT/AHPGR/PGR/04/079/054
- Documento simples
- 1910-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/079/055
- Documento simples
- 1910-11-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Rui Exposto, soldado n.º 113/618 da Companhia de Torpedeiros, pede perdão da pena por crimes de insubordinação por desobediência e ofensa por meio de ameaças contra superior.
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