Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Francisco da Costa Caixeiro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários que produziram a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Jacinto Tomás, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Manuel, condenado pelo crime de ofensas corporais sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido pelos réus Carlos Patrício, Manuel, José Moura, Francisco Grilo, José Correia, José Manuel Fernandes, João, Manuel Monteiro, António, Manuel Pires Morgado, Virgílio Lasvinhas Rebola, António de Jesus Exposto, Joaquim Marcos, Manuel e José Carrapiço.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Miguel, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Francisco da Noiva, condenado pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Alvito, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Ferreira, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Augusto Couto, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares, uso de armas sem licença e infração de disciplina.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Augusto, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Hora Fontes, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Antas, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António José Leite, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Mário Pereira, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Amorim, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e burla.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Augusto Benjamim Gonçalves, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares, abertura de cartas alheias e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António de Sousa, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Augusto de Oliveira, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência, ofensas e ameaças por meio de palavras contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Alonso Francisco Fragoso, condenado pelo crime de deserção.