- PT/AHPGR/PGR/04/015/222
- Documento simples
- 1868 abril 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça.
6260 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça.
"João Antonio pede a commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"joão Marques Figueira pede a commotação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Maria Adelaide de Campos pede commotação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Em virtude do officio da Secretaria da Justiça ácerca do reo José Pedro que pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"José Geraldo Garrido pede commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Matheus José Tavares pede a commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Luiz Antonio Alves (o Negro) pede a commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Felicia Thereza pede a commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"José de Moraes pede a commotação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Luiz José d'Abreu Guerra pede commotação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Manoel Henriques de Carvalho pede a commotação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Manoel da Cunha pede commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Luiza Francisca pede commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"José Correa Restolho pede commotação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"João Gonçalves Leoquedio pede commotação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República