- PT/AHPGR/PGR/04/072/079
- Pièce
- 1910-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Perdão pedido por Frederico António Marques, soldado n.ºs 31/1041 da 2.ª companhia de caçadores 5"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/078
- Pièce
- 1910-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Frederico António Marques, soldado de caçadores 5, condenado pelo crime de deserção.
"Perdão pedido por José Augusto, soldado n.ºs 49/432 da 4.ª companhia de caçadores n.º 5"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/077
- Pièce
- 1910-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Artur Cabral, soldado n.ºs 16/395 da 4.ª companhia de caçadores 2"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/074
- Pièce
- 1910-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Artur Cabral, soldado de caçadores 2, condenado pelos crimes de insubordinação por meio de ameaças contra superior e uso ilegítimo da sua arma.
- PT/AHPGR/PGR/04/072/075
- Pièce
- 1910-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim de Oliveira, soldado de infantaria 16, condenado pelos crimes de burla e infração de disciplina.
"Perdão pedido por João Catarino, n.ºs 45/78 da 3.ª companhia do 1.º batalhão de infantaria 22"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/073
- Pièce
- 1910-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/072/072
- Pièce
- 1910-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Alfredo Rodrigues"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/069
- Pièce
- 1910-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/072/070
- Pièce
- 1910-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António da Silva Gomes"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/068
- Pièce
- 1910-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/072/071
- Pièce
- 1910-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António de Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/067
- Pièce
- 1910-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo segundo-grumete Eduardo Filipe Loureiro da Gama"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/065
- Pièce
- 1910-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena do segundo-grumete Eduardo Filipe Loureiro da Gama, condenado pelos crimes de deserção. e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por Francisco Xavier Prenda ou Xavier das Libras"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/066
- Pièce
- 1910-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Raul Marques Neves, soldado n.ºs 18/85 do 4.º esquadrão de cavalaria n.º 4"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/061
- Pièce
- 1910-03-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel, soldado n.ºs 15/273 do 1.º esquadrão de cavalaria 6"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/062
- Pièce
- 1910-03-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Gonçalves Vaz, corneteiro n.ºs 31/195 da 2.ª/1.º de infantaria n.º 20"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/063
- Pièce
- 1910-03-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Gonçalves Vaz, corneteiro, condenado pelo crime de insubordinação.
- PT/AHPGR/PGR/04/072/064
- Pièce
- 1910-03-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de António Aldeias Gaião, corneteiro, condenado pelo crime de insubordinação.
"Perdão pedido por Manuel Rodrigues de Freitas"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/058
- Pièce
- 1910-02-25
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José António Cipriano, soldado n.ºs 14/111 da 1.ª/2.º de infantaria 5"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/059
- Pièce
- 1910-03-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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