Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco da Graça, soldado de infantaria n.º 16, condenado por um crime de deserção e outro de extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Sousa Pinto e Joaquim Júlio Leal, soldados do regimento de infantaria n.º 4, condenados em conselho de guerra por um crime de insubordinação por meio de resposta irreverente e por desobediência contra o seu superior e por um crime de insubordinação por meio de ameaças verbais contra o mesmo sargento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Pereira, soldado do regimento de cavalaria n.º 3, condenado por dois crimes de insubordinação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Saful, Cuçana e Manuel Vicente, praças da guarnição da província de Angola, condenados pelo crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Xavier Alberto Correia, segundo-cabo das companhias de Damão, condenado pelo crime de furto de papel selado, selos e estampilhas.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Silveira de Faria, soldado, condenado por dois crimes de furto e um de insubordinação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Simões Basílio, soldado servente, condenado por dois crimes de insubordinação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Martins, soldado do regimento de engenharia.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim de Sousa, soldado, condenado por um crime de furto de um relógio, corrente e medalha pertencentes ao tenente do seu regimento, José Marques, e por uma infração disciplinar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António de Sousa, primeiro-grumete, condenado por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Carriço, soldado, condenado em conselho de guerra pelo crime de insubordinação por ofensas corporais na pessoa de um cabo.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alfredo Augusto Pestana, condenado na comarca da Figueira da Foz por um crime de ferimentos feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte a Elísio Gomes de Oliveira.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Júlio Dias de Oliveira, soldado, condenado por um crime de falsidade e outro de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José da Silva Xavier de Mesquita, condenado por ser encobridor do crime de furto praticado por Guilhermina Adelaide do Couto Melo Araújo Cepa e por dois crimes de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Augusto Bernardo Tavares, alfaiate, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Correia de Azevedo, soldado, condenado em conselho de guerra pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Batista Vilhena, condenado na comarca de Ourique por um crime de homicídio voluntário, praticado na pessoa de Eduardo Pedrosa.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Carlos Coelho, preso na cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por um crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Pinto de Matos, condenado na comarca de Lousada por um crime de homicídio voluntário, praticado na pessoa de Manuel Correia Palmeira.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Maria Milho, preso na cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por um crime de fogo posto na comarca de Santiago do Cacém.